Casa de shows Talismã, fechada pelo Juizado da Infância e Juventude, ainda sem data para reabrir. Bar da Rose funcionava sem alvará.

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 17/11/2016

Fechada no último final de semana quando promovia um evento de rock, a casa de shows Talismã, localizada na Av. Muiraquitã, próximo ao estádio Colosso do Tapajós, no bairro Aeroporto Velho, só poderá voltar a funcionar quando for liberada pela 5ª Vara do Juizado da Infância e Juventude, da Comarca de Santarém.

A casa de shows foi fechada porque durante a ronda da Caravana da Segurança, agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude encontraram pelo menos um menor de idade dentro do recinto, fora do horário permitido e sem a companhia de um adulto responsável, em situação considerada de vulnerabilidade.

A proprietária do Talismã foi notificada, a festa teve de ser parada e a casa de shows fechada até segunda ordem. Uma multa (pesada) deve ser arbitrada pelo Juizado da Infância em razão do flagrante da presença de menor de idade no recinto.

Outro estabelecimento fechado no fim de semana, desta vez, pela Divisão de Polícia Administrativa – DPA, foi o Bar da Rose, localizado na Rua Tomé de Sousa, no bairro Santarenzinho, por estar funcionando de forma irregular, sem alvará.

Segundo Euler Rego, chefe da DPA, assim que o bar regularizar a sua situação documental, poderá voltar a funcionar.

Em relação ao horário de funcionamento de bares, Euler disse que diferente das abordagens feitas pela Caravana no mês de julho, em que muitos desses estabelecimentos foram fechados por estarem funcionando após o horário permitido, dessa vez nenhum bar foi flagrado em atividade após o horário estipulado nas licenças.

“O pessoal já está mais consciente com relação aos horários. Existe uma lei municipal que rege os horários de funcionamento de bares aqui em Santarém e é muito salutar. Eu acredito que os números da criminalidade em Santarém não são maiores por causa desse controle de horários. A maioria dos crimes (homicídios, agressões físicas) tem como fator de influência o consumo de bebida alcoólica. Às vezes as pessoas vêm aqui pedir para que se estenda o seu horário, querem funcionar até às 3h, 4h, mas nós embasados na lei não autorizamos. O funcionamento de bares só é permitido até às 23h nos dias de semana e até 1h, nos finais de semana”, informa.

Licenças

Euler disse que na Caravana da Segurança, a DPA busca mais a fiscalização de bares, restaurantes e casas noturnas, em relação ao alvará. Nos locais que realizam eventos, a fiscalização verifica se o estabelecimento conta com todas as licenças necessárias.

“É importante que quando a gente vai na Caravana já vai também pessoal dos Bombeiros e da Semma, e na ausência de qualquer das autorizações que são expedidas por esses órgãos, a gente imediatamente já para o evento e faz as respectivas autuações”, relata.

Na Orla da cidade, a DPA verificou a questão da venda de bebidas fracionadas. Porém, o que chamou a atenção da equipe é que devido à grande quantidade de pessoas que se concentra na Orla, tem gente levando isopores com bebida alcoólica, inclusive destilada, para comercializar de forma fracionada.

“A venda de bebida alcoólica é controlada pela polícia. Nesse primeiro momento a gente advertiu as pessoas que estão fazendo esse comércio, para que elas busquem se regularizar, consigam as licenças necessárias da Prefeitura que é responsável pelo ambiente público e depois junto à DPA, uma autorização específica para venda de bebida alcoólica fracionada. Apesar da bebida ter venda autorizada, tem controle do Estado, mesmo que seja vendida de forma fracionada”, explica.  


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