Henrique Costa diz que atual prefeito de Juruti quer inviabilizar finanças do município
Créditos: Henrique Costa, prefeito de Juruti, reclama que prefeito Marquinho Dolzani não está facilitando a transição em Juruti.
Diante de perspectivas nada animadoras em relação à saúde financeira da Prefeitura de Juruti, o prefeito eleito Henrique Costa que já foi gestor daquele município por dois mandatos quer a revogação do concurso público que teve edital lançado pela atual gestão para contratação de 611 servidores para cargos dos níveis fundamental, médio e superior.
“As expectativas não são boas. Há uma expectativa de que vai ficar a folha de pessoal sem pagar e um grande grau de endividamento com os fornecedores. O prefeito resolveu fazer um concurso público agora, depois da eleição. Acho um ato de irresponsabilidade, pois não se fez em quase quatro anos. E a pergunta que não quer calar é: Se ele tivesse sido reeleito estaria fazendo esse concurso público?”, questiona Henrique.
Segundo o prefeito eleito, o prefeito derrotado nas urnas no último dia 2 de outubro, Marquinho Dolzane (PSD) mandou projeto de lei para Câmara Municipal de Juruti. “Acontece que o grau de responsabilidade é muito diferente, o secretário responde pela gestão aos órgãos de controle, enquanto o Inspetor não. Não pode haver esse nivelamento salarial se as responsabilidades são muito diferentes”, pondera.
Para Henrique, a intenção de Marquinho com a realização de um concurso público no apagar das luzes da atual gestão, nada mais é que uma tentativa de engessar o início do novo governo.
“A própria legislação veta que o gestor nos últimos seis meses crie despesas para uma próxima gestão. E o concurso público é um exemplo disso. Não houver sequer um estudo de impacto econômico-financeiro para os próximos três anos. Os critérios necessários não estão sendo seguidos. São 611 vagas, mas não diz de onde vem o recurso para bancar esse custo. É preciso que seja demonstrado isso. Por isso vamos acionar o MP para suspender o concurso”, assegurou.
Atento aos acontecimentos, o próprio MPE por meio da promotora de justiça Lívia Tripac Mileo, já solicitou à prefeitura de Juruti, cópia completa do edital que norteia o concurso, além de informações detalhadas para análise sobre a legalidade do certame.
Henrique disse ao Portal OEstadoNet que é um compromisso do governo que ele vai iniciar em 1º de janeiro de 2017, realizar concurso público, mas com base em estudos técnicos. “Nós fizemos dois concursos públicos, inclusive, um no primeiro e outro no segundo mandato. O de 2010 foi prorrogado por mais dois anos e o atual prefeito teve oportunidade de chamar os concursados e não chamou. Não deu oportunidade às pessoas que já tinham sido aprovadas, e agora, em cima da hora quer realizar um concurso de forma apressada e com o objetivo de engessar a nossa gestão. Mas não vamos permitir que isso aconteça”, afirmou.
Henrique relevou que ainda não conseguiu iniciar a transição de governo. Já enviou ofício ao prefeito solicitando o início do diálogo entre as equipes, porém, Marquinho respondeu que não aceita da forma como o prefeito eleito quer. “Estamos seguindo o que está na Instrução Normativa do Tribunal de Contas, nós não estamos inventando nada. A gente lamenta a forma como as coisas estão acontecendo. Fiz contato telefônico com o prefeito, ficamos de ter uma agenda nos próximos dias e eu espero que o interesse público prevaleça e que o bom senso seja realmente o norteador das nossas atitudes”, disse.
Finanças
Em Santarém para uma reunião convocada pela Caixa Econômica com os prefeitos eleitos da região, Henrique avalia o encontro como uma oportunidade de conhecer os serviços que a instituição dispõe para ajudar na gestão pública. “Há pouco tempo estivemos participando do seminário de prefeitos realizado pela Confederação Nacional dos Municípios e foi exatamente falado a mesma coisa. Entendo que a Caixa é um grande parceiro dos gestores no sentido de modernizar a gestão e em busca da captação de recursos”, avalia.
De acordo com Henrique, tanto no seminário em Brasília quanto do TCM, em Belém, as perspectivas apresentadas são um pouco sombrias do ponto de vista financeiro e também do grau de responsabilidade dos novos gestores.
“As condições que os municípios estão ficando não são boas, em Juruti não é diferente e isso nos preocupa bastante, mas de qualquer maneira estamos eleitos, não adianta ficar com mimimi agora, é assumir o mandato e fazer o que for de melhor. Vamos procurar fazer uma gestão de responsabilidade, primando pelo que de fato é prioridade nesse momento, como saúde, educação, manutenção da infraestrutura. Quanto a investimentos, será uma consequência natural durante os quatro anos da gestão”, concluiu.


