Começa a transição de mandato no município de Santarém

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 01/11/2016

Créditos: Membros da comissão de transição foram nomeados pelo prefeito Alexandre Von e começam a trabalhar a partir de segunda-feira.

Uma reunião na tarde desta terça-feira (1), no gabinete da Prefeitura Municipal de Santarém, com a presença do prefeito Alexandre Von, do prefeito eleito Nélio Aguiar e de seu vice José Maria Tapajós, e dos indicados para integrar a Comissão Administrativa de Transição de Mandato, deu início ao processo de transição que é regido pela Instrução Normativa nº 001/2016, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Na ocasião, o prefeito entregou aos presentes cópia da Portaria nº 191/2016, datada de 31 de outubro, que constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato.

A portaria entrou em vigor nesta terça-feira, 1. Nela constam os nomes de 10 indicados para a transição de governo, sendo cinco da atual gestão: Socorro Magalhães (Controle Interno) que será a coordenadora da equipe; Carlos Mota Bernardes – Contador da Prefeitura de Santarém; Maria Doloures Cajado Brasil – Procuradora Geral do Município; José Maria Ferreira Lima – Procurador Fiscal do Município; Maria Zeila dos Santos Dolzane – Chefe do Núcleo Técnico de Controle Financeiro. E cinco indicados pelo prefeito eleito: Erasmo Maia (vereador) coordenador da equipe; Maria Josilene Pinto; José Olivar Azevedo; Rejane da Silva Jimenez e Romilson Lúcio Azevedo Moura.

A reunião foi o segundo encontro do prefeito Alexandre Von com o prefeito eleito Nélio Aguiar pós-eleição. O primeiro ocorreu na semana após o resultado da eleição e ontem, os dois conversaram reservadamente antes do encontro com suas equipes, onde dialogaram sobre temas relacionados ao município e combinaram alguns desdobramentos do processo de transição.

“O propósito de ambas as partes é salvaguardar os interesses da população de Santarém. Nós não estamos em disputa. A disputa eleitoral encerrou no dia 2 de outubro e o objetivo agora é que a gente possa fazer o melhor por Santarém e pelos santarenos”, assegurou o prefeito Alexandre Von.

Para Nélio Aguiar, o momento é muito importante e mostra acima de tudo a responsabilidade com o município de Santarém, tanto do atual gestor, como do prefeito eleito que estará assumindo a Prefeitura a partir de 1º de janeiro.

Nélio disse que já orientou sua equipe no sentido de seguir à risca a Instrução Normativa do TCM-PA, com vistas ao bem comum.

“Graças a Deus aqui em Santarém a gente não tem nenhuma animosidade, pelo contrário, temos boa vontade dos membros da equipe do atual governo quanto dos nomes indicados por nós”, disse Nélio.

Ainda de acordo com o prefeito eleito, o momento é oportuno para se fazer um diagnóstico do que está acontecendo no município, levantamento de receitas, despesas, custeio, alugueis. “É hora de fazer uma avaliação do tamanho do governo para ver se não está muito grande e tomar decisões agora na transição, até porque temos aí duas leis importantes que a gente precisa apresentar na Câmara Municipal. Uma é a Lei da nova estrutura administrativa que a gente pretende fazer a reforma. E quando você faz uma reforma administrativa você obrigatoriamente tem que mexer na lei orçamentária para adequar a nova estrutura administrativa do município”, ressaltou.

Como vai trabalhar a comissão

Ao Portal OEstadoNet, o coordenador da equipe designada por Nélio para o processo de transição, Erasmo Maia, a partir de agora que estão autorizados a dialogar com a comissão indicada, os trabalhos iniciam de imediato para que não haja nenhum prejuízo para a população, principalmente nos serviços essenciais.

A equipe do futuro governo quer informações sobre todos os instrumentos jurídicos que fazem a máquina pública funcionar de forma legal, como é o caso do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da própria Lei Orçamentária que está tramitando na Câmara, e, que certamente vai sofrer alguma alteração por conta da possível reforma administrativa.

“Nós vamos receber certamente informações relativas a contratos, convênios, precatórios, dívidas, operações de crédito, restos a pagar. São uma série de informações que a própria Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios traz dentro dos seus artigos, que é de responsabilidade do gestor que está no cargo e que tem até o dia 31 de dezembro para repassar tudo à equipe de transição que vai logicamente informar ao prefeito eleito de todas essas informações para ao ser empossado o prefeito eleito possa então dar seguimento à gestão de forma transparente, responsável e sem prejuízos à população”, declarou Erasmo.

O coordenador da equipe disse ainda que se for preciso irão visitar as secretarias da atual gestão. “São 13 secretarias no atual governo e mais oito unidades orçamentárias, salvo engano. São os fundos geridos pelos secretários. E à medida que nós formos recebendo as informações da equipe de governo vamos nos certificar como indica a Instrução Normativa do TCM. Vamos buscar informações dos alugueis, bens móveis e imóveis, relação de pessoal, de prestadores de serviço, lista de efetivos. Tudo isso são informações importantes e vão constar do nosso relatório final”, concluiu.


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