Confederação Nacional de Municípios recomenda a prefeitos eleitos criação de Instituto de Previdência

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 31/10/2016

Créditos: Prefeito eleito Nélio Aguiar estuda alternativas para a previdência social dos servidores municipais.

Em entrevista exclusiva ao Portal OEstadoNet, o prefeito eleito Nélio Aguiar revelou que sua equipe vai estudar criteriosamente a sugestão feita pela Confederação Nacional dos Municípios aos gestores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2017, de criação de institutos próprios de Previdência. “Hoje, não temos o convencimento de que é a melhor alternativa, precisamos avaliar com cautela”, ponderou Nélio.

A orientação foi feita por ocasião dos Seminários Novos Gestores para as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, onde os prefeitos eleitos receberam dicas para aprimoramento da gestão.

Para a Confederação, é muito melhor para os municípios no sentido de redução de custos, a criação de um instituto próprio de Previdência.

O assunto está sendo avaliado pela equipe técnica do prefeito eleito, porque reduz realmente o valor da contribuição previdenciária segundo os cálculos repassados aos novos gestores. Por exemplo, num município que tem uma folha de R$ 15 milhões por mês, no final do ano utilizando o sistema de previdência próprio ele pode estar economizando R$ 15 milhões.

“Nós vamos aprofundar os estudos sobre essa questão, buscar informações junto aos municípios que já fizeram a mudança e hoje tem institutos próprios de Previdência, como é o caso de Castanhal e Capanema”, ressaltou Nélio.

Segundo o prefeito eleito, os seminários deram uma noção geral de vários problemas enfrentados hoje pela municipalidade, como os gastos com Previdência, arrecadação, SUS, Fundeb, entre outros.

“Cada vez mais estão transferindo as responsabilidades para os municípios, sem o devido financiamento, criando maiores dificuldades para a gestão municipal. Para não transferir diretamente os recursos, o governo federal vem criando uma série de programas e o município fica refém porque muitos dos programas são deficitários. Por exemplo, tem um programa de construção de creches que sai fazendo as obras, mas não repassa os recursos para o custeio, para manutenção da creche”, ressaltou.

Nélio contou também que foram discutidos problemas como a merenda escolar que hoje é motivo de grande preocupação para os municípios porque o governo federal está repassando somente 0,30 centavos (dia) por aluno, para aquisição da merenda. O transporte escolar também está deficitário, fazendo com que os municípios tenham uma despesa muito maior do que aquilo que eles recebem.

“Programas como o de estratégia da saúde da família também estão enfrentando dificuldades de custeio. O governo federal está mandando R$ 10 mil por cada equipe, mas esse valor não paga toda despesa e o município acaba tendo que entrar com uma grande contrapartida”.

Segundo Nélio, as previsões da Confederação Nacional dos Município para 2017 não são boas, não existe expectativa que melhore a questão dos repasses do governo federal e dos estados porque o cenário é de muita dificuldade.

Por outro lado, os prefeitos eleitos se sentiram amparados pela Confederação Nacional dos Municípios tem uma equipe técnica muito afinada para dar suporte aos gestores, inclusive indicando soluções para vários problemas da municipalidade.


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