Inclusão de cervejarias artesanais no Simples vai reduzir preço e aumentar competividade, acreditam cervejeiros de Santarém
A inclusão de microcervejarias, alambiques artesanais e vinícolas familiares no sistema de tributação do Simples é aguardada com grande expectativa por cervejeiros que não conseguem colocar um produto competitivo no mercado em razão da alta carga tributária a qual estão sujeitos.
Os parlamentares aprovaram a inclusão desses segmentos no sistema de tributação diferenciado e simplificado que consolida, em um único recolhimento, diversos tributos federais (IRPJ, CSL, PIS, Cofins, IPI e contribuição previdenciária patronal), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Mas, para começar a valer, a medida precisa da sanção do presidente Michel Temer, que é aguardada para esta quinta-feira, 27.
Hoje as microcervejarias pagam a mesma alíquota das grandes, o que desfavorece as pequenas, impossibilitando lucros relevantes para crescer no setor. Além disso as grandes cervejarias ainda têm incentivos fiscais. Caso seja sancionada significa uma média de ganho de 45% a 50% bruto.
Para Glauber Rocha Bacural que em parceria com Delton Almeida, produz a cerveja artesanal Santinha, em Santarém, com a inclusão do segmento na tributação simplificada todos ganham, pois haverá redução no preço do produto final, conferindo maior competitividade.
“Hoje as microcervejarias pagam a mesma alíquota das grandes, o que desfavorece as pequenas, impossibilitando lucros relevantes para quem deseja crescer no setor. Além disso, as grandes cervejarias ainda têm incentivos fiscais. Caso seja sancionada a reformulação do Simples Nacional vai representar uma média de ganho de 45% a 50% bruto”, disse Bacural.
Para Luís dos Anjos, produtor de cerveja artesanal em Santarém, o maior ganho para os produtores de cerveja artesanal com a inclusão na tributação simplificada é a competividade.
Quanto à formalização de microcervejarias que hoje trabalham na informalidade, Luís conta que o custo é o maior problema para quem quer constituir personalidade jurídica. “Para comercializar a cerveja produzida, o cervejeiro precisa de um MAPA expedido pelo Ministério da Agricultura, e isso não é fácil. A dificuldade varia de estado para estado. O que ganharíamos de concreto com a sanção da lei seria uma maior competitividade, pois com a redução da tributação consequentemente se reduz o preço do produto”, frisou.
A questão tributária é uma das maiores barreiras do mercado para o crescimento das nano e microcervejarias, dos alambiques artesanais e as vinícolas familiares de todo o país. Mas há pressão da Receita Federal para que o presidente Michel Temer vete a inclusão de novos pequenos negócios no Simples Nacional, sob o argumento de que a medica provocaria a redução de R$ 11,43 bilhões na arrecadação da União, estados e municípios.


