A fantasia do desmatamento zero em dois episódios denunciadores
Créditos: Em 2014 foram desmatados 1.887 km2 no Pará. No ano passado, foram 2.153 km2 (quase 220 mil hectares) postos abaixo.
O desmatamento na Amazônia está pior do que se imaginava: cresceu 24% de 2014 para o ano passado, segundo o Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), de responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com sua sede em São Paulo. O Pará voltou a ser o Estado que mais desmatou, seguido de Mato Grosso e Rondônia.
Os dados principais foram antecipados da data para a sua divulgação oficial, num seminário do Ministério do Meio Ambiente nos dias 5 e 6 de outubro. A apuração revela que no período de agosto de 2014 a julho de 2015 foram desmatados 6,2 mil quilômetros quadrados. O total de desmatamento no período ficou 6,45% acima do estimado pelo Inpe no fim de novembro.
A retomada do desmatamento numa escala tão alta e contrastante com a meta de desmatamento zero que se considerada possível, revela que a fase de declínio nas derrubadas de floresta na Amazônia pode ter chegado ao fim. As políticas que levaram à redução na devastação da região podem ter esgotado a sua eficácia, tornando-se incapazes de impedir o refluxo na investida sobre o patrimônio natural da Amazônia.
A situação se agravou em Rondônia, onde o desmatamento cresceu 51% de 2014 para 2015. Em Mato Grosso, o aumento foi de 49%. No Amazonas, 42%. Embora no Pará o incremento tenha sido proporcionalmente menor, de 14% de acréscimo sobre o período anterior, a área desmatada foi a maior porque o decréscimo anterior – em termos absolutos – foi menor.
Em 2014 foram desmatados 1.887 km2 no Pará. No ano passado, foram 2.153 km2 (quase 220 mil hectares) postos abaixo. A variação em Mato Grosso, o segundo Estado mais desmatado, foi de 1.075 para 1.601 km2. E de Rondônia, de 684 para 1.020 km2.
O desmatamento caiu em Roraima, Amapá, Maranhão e Acre. Mas a queda nesses Estados não compensou o aumento nos outros. A floresta amazônica retoma, assim, a tendência histórica que conduz à sua crescente redução e mantém sobre ela a ameaça da extinção.
Diante desse volume de agressão, o que se pode esperar para este verão?
2A Operação Castanheira, desencadeada pelo Ministério Público Federal em agosto do ano passado, indiciou 23 pessoas que desmataram 6,5 mil hectares (ou 6,5 quilômetros quadrados) na Floresta Nacional de Altamira e outras regiões da rodovia Santarém-Cuiabá, entre 2006 e 2014.
Da operação participaram ainda a Polícia Federal, Ibama e Receita Federal. Ela investiu contra uma quadrilha de desmatadores e grileiros considerada como uma das que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
Em setembro o MPF pediu à justiça a condenação dos 23 denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de crimes. O processo aguarda sentença.
Dez meses depois, em junho deste ano, o MPF descobriu que 10 integrantes desse grupo voltaram a cometer o mesmo crime: o desmatamento ilegal em uma floresta pública federal. As multas, de maus de 80 milhões de reais, não tiveram efeito inibidos. O negócio, mesmo ilícito, rende mais.
O MPF propôs novas ações contra Giovany Marcelino Pascoal, que já responde a 25 processos judiciais em Itaituba e Altamira abertos a partir de ações civis e penais do MPF. O órgão cobra R$ 34 milhões por danos materiais e R$ 48 milhões por danos morais que Pascoal causou ao patrimônio público florestal.
A Procuradoria da República também pediu à justiça que o obrigue a recuperar as áreas no prazo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento das decisões, mesmo valor da multa solicitada em caso de reincidência na prática de desmatamento ilegal.
Também foi solicitado o bloqueio de bens de Pascoal e que o valor a ser pago em indenizações seja convertido para fundos de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
O MPF pediu que Pascoal tenha que apresentar planos de recuperação das áreas degradadas e que sejam suspensos seus direitos de participação em linhas de financiamento oferecidas pro estabelecimentos oficiais de crédito. Deverá ainda deixar de ter acesso – ou que o acesso seja reduzido – a incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.


