Pará, província energética
Vinte hidrelétricas de grande e médio porte estão em operação na Amazônia no momento mesmo em que escrevo este artigo. Geram 35 mil dos 90 mil megawatts de energia de fonte hidráulica do Brasil, de um total de 110 mil MW, considerando as demais fontes da matriz energética nacional. Das 10 maiores hidrelétricas do país, cinco se localizam na Amazônia. Elas ocupam quatro das cinco primeiras posições, considerando a capacidade máxima de Itaipu (de 14 mil MW, embora só a metade seja brasileira) com Belo Monte e Tucuruí, no Pará, Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, e Teles Pires, entre o Pará e Mato Grosso.
É uma realidade espantosa. E surpreendente, porque os habitantes da região sequer se dão conta dessa grandeza, que já tornou a Amazônia uma colônia energética das regiões mais desenvolvidas do país. Tirando os clientes privilegiados dessas usinas, que são os empreendimentos eletrointensivos voltados para a exportação, o que fica para o suprimento regional é um troco comparado ao volume de energia transferida para as outras regiões por linhas de transmissão extensas, caras e com significas perdas ao longo do trajeto. Além de estarem sob o controle de empresas internacionais, a mais expansiva delas sendo a estatal chinesa State Grid.
A estrutura institucional dos Estados amazônicos é mínima, ineficiente e incapaz tanto de reagir aos fatos como de fornecer informações aos cidadãos. Há sete hidrelétricas em funcionamento só no rio Tocantins, entre os Estados de Goiás, Tocantins e Pará. Tucuruí é a maior delas em potência (e a segunda do Brasil, depois de Belo Monte, que ainda está em fase de motorização) e em área de reservatório, que ocupa três mil quilômetros quadrados (2.430 em algumas estatísticas). Mas não em volume de água.
Tucuruí, a última barragem da bacia, a 350 quilômetros da foz do Tocantins, acumula 45 trilhões de litros de água para a operação das suas 21 imensas turbinas e a regularização rio abaixo. A 1,9 mil km2 da foz está Serra da Mesa, em Goiás, com quase 10 trilhões de litros de água a mais, em um lago de 1,8 mil km2, para gerar 1,2 mil megawatts de energia, enquanto a potência nominal de Tucuruí é de 8,3 mil MW.
Entre Serra da Mesa, no alto Tocantins, e Tucuruí, no baixo rio, há Estreito, Luiz Eduardo Magalhães, Cana Brava, Peixe Angical e São Salvador, todas elas com seu respectivo reservatório. Qual o volume de água que está sob o controle das empresas que operam essas usinas? Quem estabelece a sincronia entre eles? Qual o peso dos outros componentes do uso da água em relação ao energético? Qual a amplitude da projeção sobre o manejo desses reservatórios?
Nos últimos dias procurei respostas para essas importantes questões e não as encontrei em nenhum lugar, nem mesmo nas agências oficiais do setor, como Aneel, ONS, ANA ou Ibama. Nada também sobre a hidrelétrica do Teles Pires, que inundou áreas dos municípios de Paranaíta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. Eu queria saber se a operação do reservatório provocou alguma alteração no movimento natural de subida das águas do rio Tapajós, que foi excepcional neste ano. Nada encontrei.
Essa pesquisa me mostrou a fragilidade do Pará, onde estão localizadas as maiores hidrelétricas do Brasil e para onde o planejamento federal prevê a instalação de mais dessas mega-usinas. No Pará três dos seus maiores rios que já foram represados têm seus pontos finais em território paraense. O governo, porém, nada sabe sobre o que acontece rio acima, não tem qualquer participação na operação dos reservatórios, não utiliza as barragens para planejamento de outros usos da água - está à mercê do governo federal e das empresas. Limita-se, como em quase tudo, a inventar taxas, arrecadar dinheiro e dar-lhe um destino conforme sua vontade. Um Estado tributarista e mercantil. A política reflete essa postura tacanha.
Essa realidade impressionante exige que a administração estadual crie uma estrutura institucional à altura dos desafios que o barramentos dos rios lhe impõe. Uma secretaria específica para a água ou uma agência estadual, além de investimentos na área do conhecimento e da formação de pessoal qualificado para tratar da questão. Alguma coisa de porte compatível com a questão e que consiga o que já parece escrito nas estrelas: o Pará se tornar a maior província energética do Brasil - e do mundo.


