Os criminosos florestais
A Operação Castanheira, desencadeada pelo Ministério Público Federal em agosto do ano passado, indiciou 23 pessoas que desmataram 6,5 mil hectares (ou 6,5 quilômetros quadrados) na Floresta Nacional de Altamira e outras regiões da rodovia Santarém-Cuiabá, entre 2006 e 2014.
Da operação participaram ainda a Polícia Federal, Ibama e Receita Federal. Ela investiu contra uma quadrilha de desmatadores e grileiros considerada como uma das que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
Em setembro o MPF pediu à justiça a condenação dos 23 denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de crimes. O processo aguarda sentença.
Dez meses depois, em junho deste ano, o MPF descobriu que 10 integrantes desse grupo voltaram a cometer o mesmo crime: o desmatamento ilegal em uma floresta pública federal. As multas, de maus de 80 milhões de reais, não tiveram efeito inibidos. O negócio, mesmo ilícito, rende mais.
Entre sexta-feira e hoje, o MPF propôs novas ações contra Giovany Marcelino Pascoal, que já responde a 25 processos judiciais em Itaituba e Altamira abertos a partir de ações civis e penais do MPF. O órgão cobra R$ 34 milhões por danos materiais e R$ 48 milhões por danos morais que Pascoal causou ao patrimônio público florestal.
A Procuradoria da República também pediu à justiça que o obrigue a recuperar as áreas no prazo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento das decisões, mesmo valor da multa solicitada em caso de reincidência na prática de desmatamento ilegal.
Também foi solicitado o bloqueio de bens de Pascoal e que o valor a ser pago em indenizações seja convertido para fundos de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
O MPF pediu que Pascoal tenha que apresentar planos de recuperação das áreas degradadas e que sejam suspensos seus direitos de participação em linhas de financiamento oferecidas pro estabelecimentos oficiais de crédito. Deverá ainda deixar de ter acesso – ou que o acesso seja reduzido – a incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.


