Empresas dependem de relatórios da OIT e Fundação Palmares para implantação de portos em Santarém
Créditos: Lago do Maicá é local de reprodução de peixes e pode ser afetado com a construção de portos.
Com projetos prospectados para implantação no município de Santarém, de portos de uso privado voltados para o embarque e desembarque de grãos, em Santarém, grupos de investigadores estão na dependência da liberação de relatórios da OIT, conforme a Convenção 169, e da Fundação Palmares, para resolver questões ambientais e de domínio das terras onde pretendem construir os empreendimentos.
O assunto foi abordado pelo economista José de Lima Pereira, por ocasião da audiência pública s=realizada pela Seplan, em Santarém, na última terça-feira (23), para discussão da LOA-2017.
Segundo Lima, há demandas de quilombolas e indígenas, que precisam de estudo pela OIT (Convenção 169) e da Fundação Palmares, mas não estaria havendo cobrança por parte da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) que é o órgão responsável pelo licenciamento dos portos prospectados para o Maicá e Área Verde, em Santarém.
Lima disse que a Fundação Palmares alega que não tem pessoal suficiente para organizar as audiências, ou pelo menos organizar a reunião com a Secretaria Estadual de Meio ambiente e Sustentabilidade. “Isso automaticamente atrapalha os investimentos para Santarém. Cada porto prevê um investimento de R$ 652 milhões, deve gerar 2.843 empregos diretos e indiretos, e o cronograma dos empresários vem sofrendo atraso. Pelo andar da carruagem, acaba que o município pode até perder esses investimentos para outros municípios, para outros estados, e é isso que nós não queremos”, observou.
Falando em nome da Prefeitura de Santarém, o economista pediu ao secretário de Planejamento, José Alberto Colares, que leve à Semas o pedido para que o órgão se empenhe em tratar da confecção dos relatórios junto à Fundação Palmares, já que a Semas é o órgão que emite as licenças ambientais. “Essa etapa sendo cumprida, automaticamente esses investimentos serão carreados para o município”.
Lima disse que para o estado, a implantação dos portos de uso privado em Santarém representa uma arrecadação de R$ 46 milhões, de cada porto, só de ICMS. E para o município, por se tratar de portos prestadores de serviços, está prevista uma arrecadação de R$ 12 mi a R$ 15 mi, por ano. Significa quase que metade daquilo que o município arrecada atualmente.
“A gente quer saber como é que fica essa correlação entre Governo do Estado, Governo Federal e os investimentos privados que estão sendo direcionados para o município. A gente percebe claramente que alguns dos investimentos que foram projetados, que foram programados, ainda esbarram na questão do planejamento ambiental, onde há falta de recursos para organizar audiências públicas no que se refere a demandas dos próprios investidores. Isso faz com o município tenha seu planejamento prospectado para frente, isso representa atraso ao crescimento econômico do município”, finalizou Lima.
Embraps, Ceagro e Cevital são os grupos que adquiriram terras em Santarém com o objetivo de construir portos graneleiros.


