Candidatos de duas coligações de Belterra tiveram pedidos de registro impugnados
Sete candidatos da coligação “Com a força do povo” dos partidos PT/PTB, e um candidato da coligação “Por uma Belterra Melhor”, dos partidos PMDB/PTN/PEN, tiveram seus pedidos de registro de candidatura impugnados junto ao cartório da 104ª Zona Eleitoral.
O prazo para que qualquer cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, propusesse ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade contra candidato com pedido de registro apresentado por partido político ou coligação, encerrou na terça-feira (23).
Ana Cláudia Carvalho Tavares Trindade, Andressa Gomes Silva, Marcelo de Lima Ribeiro, Antonia Cláudia Silva dos Santos, Manoel Milton da Cruz Almada, Núbia Kátia Oliveira Silva e José Helivelton de Noronha Lima, todos da coligação “Com a força do povo”; e, Reginaldo Soares Lobo, da coligação “Por um Belterra Melhor”, terão prazo de até 7 sete dias úteis para recorrer do pedido de impugnação, contatos da notificação pela Justiça Eleitoral.
O juiz Daniel Ribeiro Dacier Lobato, da 104 Zona Eleitoral, já mandou notificar os candidatos para que eles possam contestar os pedidos de impugnação, caso queiram.
Para os candidatos de Santarém e Mojuí dos Campos não houve nenhum pedido de impugnação. Porém, os pedidos de registro de candidatura ainda serão submetidos ao Ministério Público Estadual (MPE) que pode se manifestar pela impugnação de algum registro.
O prazo final para deferimento dos registros de candidatura é 12 de setembro. Até lá, os juízes eleitorais da 104ª e 20ª ZE, estarão avaliando os pedidos.
Informações importantes
Ao final do prazo para apresentação de contestação do pedido de impugnação do registro de candidatura, o Juízo Eleitoral designará os 4 dias seguintes para inquirição das testemunhas, exceto quando a questão não dependa de prova.
Nos 5 dias seguintes, o juiz poderá determinar diligências e ouvir terceiros ou testemunhas e, ainda, ordenar que terceiros juntem ao processo documentos que sejam necessários na decisão da causa.
Encerrado o prazo para produção de provas, as partes, inclusive o Ministério Público, poderão apresentar alegações finais no prazo de 5 dias. No dia seguinte ao término do prazo, os autos serão conclusos juiz eleitoral para sentença.
O candidato que tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão e, enquanto estiver nesta condição, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro pelo TRE ou, em última instância, pelo TSE.
A Justiça Eleitoral alerta que constitui crime comunicar inelegibilidade ou impugnar registro de candidato, sem qualquer fundamento ou de manifesta má-fé. A pena para esse crime eleitoral é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa
Segundo estatística do Tribunal Superior Eleitoral, até o presente momento foram contabilizados 508.407 pedidos de registro em todo o Brasil. Desse montante, 7.711 já foram deferidos pela Justiça Eleitoral, sendo 7.120 para vereador, 296 para prefeito e 295 para vice-prefeito.


