Separatismo - É isso que o Pará quer?
Um novo país ainda pode surgir do Brasil? Novos Estados podem se desmembrar do Pará? O que é melhor para o país e o Estado: como estão ou modificados? São algumas questões de um debate que precisa
“O Sul é Meu País”. É o grito de guerra de um movimento que pretende separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Brasil. Ele organiza um plebiscito informal marcado para 2 de outubro, com quatro mil urnas para a coleta de votos nos três Estados do sul do país.
Os adeptos desse movimento, todos eles atuando como voluntários, irão instalar essas urnas às proximidades das zonas de votação que funcionarão nas eleições municipais desse dia. Para a escolha de prefeitos e vereadores. A cédula fará a pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”. A meta é alcançar um milhão de pessoas, o equivalente a 5% dos eleitores da região sul.
A votação não tem valor legal, mas também não é proibida. Para ter efeito legal, o plebiscito deveria ser aprovado pelo Congresso e ser realizado pela justiça eleitoral.
O historiador Tau Golin, da Universidade de Passo Fundo, ouvido pela imprensa, definiu o ato como xenófobo: “É um movimento antibrasileiro que mostra a dificuldade certos grupos têm de se integrar à nação”. Os separatistas, para ele, não admitem a ideia de pluralidade e consideram os descendentes de italianos e alemães como especiais ou raça superior.
Essa observação pode ter sua razão e por esse aspecto o movimento não só é politicamente incorreto como inviável: os brasileiros das outras regiões, que são maioria no parlamento, dificilmente aceitariam a perda desse território, ainda mais para a formação de um corpo estranho ao conjunto humano nacional.
Mas o tratamento arbitrário da União às questões regionais num país continental como o Brasil, ao gerar protesto e indignação, serve de causa a essas reações. A separação não resolve, antes dificulta uma solução mais justa.
Pode, no entanto, servir de instrumento para refazer o pacto federativo brasileiro, viciado pelo centralismo de poder no governo e nos grupos dominantes da sociedade.
Qualquer movimento separatista, como o dos sulistas, colide com duas barreiras formidáveis. Uma é o processo político para o enquadramento legal da iniciativa. Os separatistas teriam que conseguir maioria no Congresso Nacional para aprovar uma lei autorizando a consulta plebiscitária. Mesmo que toda bancada regional de senadores e deputados federais estivesse coesa na defesa da proposição, ela não seria suficiente para aprovar o projeto.
São Paulo e Minas Gerais, que têm as maiores representações, se colocariam contra a ideia. Não por se oporem a ela, em tese e de fato, mas por não aceitá-la como coadjuvantes. Em 1932 os paulistas pegaram em armas contra Getúlio Vargas numa guerra civil que não foi tão sangrenta quanto se podia prever nem tão incruenta quanto reza a historiografia oficial. Mas que não era para a criação de um novo país e sim contra o país desequilibrado pelo centralismo federal, que tornava a federação uma ilusão ou uma quimera.
Este é justamente o segundo fator fundamental desfavorável a um novo perfil geográfico do Brasil. A União é poderosa demais para admiti-lo, daí porque a federação é uma cláusula pétrea da constituição. Nem os constituintes podiam modificá-la, já que a assembleia constituinte derivou do parlamento ordinário, não foi convocada apenas para cumprir a missão e preparar a nova constituição do país, desfazendo-se em seguida. Sua legitimidade foi ferida em sua própria origem.
Reduzir o tamanho do Brasil acarreta a perda do seu peso geopolítico internacional, de nação com o 5º maior território, a 5ª maior população e a 8ª economia do mundo. Além disso, Brasília possui tanto os meios políticos e administrativos de cercear e minar os ímpetos separatistas regionais como a legitimidade vital: na maioria dos casos, o poder central terá que suplementar ou mesmo garantir uma fase de transição da configuração atual para um novo perfil do país.
Por todos esses fatos e mais alguns, a pretensão secessionista em dimensão nacional, mesmo que não seja descabida, é inviável. Ainda assim, essa falta de plausibilidade não devia inibir a consideração pelas causas desse tipo de reação. Ela se fundamenta exatamente no excesso de poder da União comparativamente aos Estados membros. O insucesso dos movimentos de emancipação não devia servir de obstáculo para uma reforma em profundidade da federação brasileira, que só existe, em sua plenitude, na letra morta da lei.
Por que então ela deve continuar a prevalecer como cláusula pétrea? Mesmo quando as pessoas não conseguem identificar as causas dos seus males, esses fatores continuarão vivos, como vírus, germes ou bactérias nocivas à saúde em geral, seja territorial, social, política, fiscal, tributária ou econômica.
O clima nacional é propício à convocação de um plebiscito destinado a responder a uma única pergunta: os brasileiros querem mudar o sistema federativo sob o qual a nação foi organizada politicamente, mas sem liberdade para procurar modelo alternativo? Tal mudança só pode ser realizada pela convocação de uma assembleia constituinte autônoma para definir essa nova organização.
Mas enquanto esse momento não chega (e não chegará nunca se não for provocado pelos insatisfeitos com a ordem atual, à revelia da vontade imobilizadora da União), um Estado precisa encarar urgentemente seu próprio desafio espacial. O Pará talvez seja o que mais sofre, ao menos no âmbito da principal fronteira nacional, que é a Amazônia, dos mesmos males que assolam o país.
O Pará tem diante de si um entrave territorial à boa gestão administrativa. É grande demais. Seu tamanho é um pouco maior do que da Colômbia, o 4º mais extenso país da América do Sul. Se fosse um país, com seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o Pará ocuparia justamente o lugar da Colômbia no continente. Mas, com seus pouco mais de 8 milhões de habitantes, seria o 9º mais habitado, enquanto a Colômbia é o 2º.
A maior distância entre pontos extremos dentro do Pará alcança 1,3 mil quilômetros. Em qualquer direção, esse espaço abriga diversidades geográficas, humanas, sociais e econômicas de um país. Ele é pontilhado por empreendimentos de grande porte, tecnologia avançada, intensa aplicação de capital e conexão direta a mercados longínquos. São os típicos enclaves coloniais de nova feição. Entre eles, um mar de arcaísmos, que vçao desde o trabalho escravo a formas primitivas de disputa pela posse da terra, geralmente exercidos por meio da violência.
Com tais componentes díspares ou antagônicos, essa dinâmica é muito mais intensa do que dela cuida o poder público. Transcende até mesmo ao planejamento meticuloso das grandes corporações que se instalam nas frentes pioneiras. Com uma mentalidade colonial, elas cuidam como podem dos seus interesses. Aplicam com alguma – ou bastante – competência as suas ferramentas de relações públicas e marketing.
Como propagandeiam mais do que fazem e se empenham mais em seduzir lideranças do que beneficiar massas, a aparência é convincente e conveniente, mas não persistente, duradoura, efetiva. Constantemente espocam conflitos e queimam labaredas sociais e ecológicas fora do controle central ou da previsão técnica e científica. São as manifestações de uma lava que corre por baixo das aparências e irrompe quando a crosta superior é mais delgada, não resistindo à pressão de baixo.
Essa mecânica gera a sensação (que é constatação) de que o Estado vai bem, mas o povo vai muito mal. É cada vez mais nítida uma percepção: sem dúvida o Pará cresce, mas de forma brutalmente desigual. Ainda pior: os “grandes projetos”, que hoje são responsáveis pela maior geração de renda e receita, não produzem resultados coerentes com suas dimensões. O que geram se multiplica muito mais lá fora do que aqui dentro.
Em parte por ser esse mesmo o resultado natural do modelo econômico. Em parte, também, pela fraqueza política do Estado, por sua incapacidade de ser o reflexo real do seu potencial, o que exige um volume maior de determinação, vontade e conhecimento do que ele dispõe.
A se manterem as características e o ritmo atual desse desempenho, o Pará atravessará o tempo sem se conciliar com o melhor resultado da combinação dos seus fatores de produção. Logo uma parte do ciclo mineral se completará com esse saldo extremamente negativo. Destino que aguarda o ciclo de energia, cada vez mais denso, mas cada vez menos capaz de criar resultados locais.
O desajuste entre a realidade e a sua miragem é tamanho que os paraenses encaram como ameaça o que é a fonte principal para chegar a decifrar o seu enigma ou desfazer a sua maldição, de crescer ficando mais pobre. O espaço físico e humano é a esfinge desse mistério ou dilema. Ao invés de impedir que ele seja posto em questão pelo categórico fator demográfico, que se opõe por princípio a qualquer iniciativa de tocar na grandeza territorial do Estado, os paraenses deviam tratar de se informar e esclarecer sobre a questão para poder decifrar o enigma – ou a Esfinge o devorará.
Não para patrocinar de imediato ou inevitavelmente a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós, velhas e já surradas (mesmo quando legítimas) bandeiras das populações a oeste e ao sul de Belém. Mas para chamá-las ao debate, não um mero e perfunctório debate acadêmico, para inglês ver, mas para embasar decisões corajosas, inovadoras e consequentes.
No quadro político e econômico atual, o retalhamento do Pará em três unidades, além de consolidar o desequilíbrio entre as suas partes, não alterará as fontes desse fator. A União continuará a conceder vantagens e benefícios fiscais e tributários a empreendimentos que exportem produtos de aceitação no mercado internacional, induzindo a comercialização de commodities.
O Pará moderno continuará a ser um ponto de origem ou passagem desses produtos exportados para o exterior pelos enclaves montados no seu interior, sejam as minas e usinas de Carajás ou os portos e modais do Tapajós. O modelo, estabelecido 40 anos atrás, em pleno regime militar, pelo II Plano de Desenvolvimento da Amazônia, continuará em pleno vigor. E assim todos os fatores que engendram a insatisfação ou a revolta entre todos os paraenses, que se voltam contra si com ímpeto belicoso quando, na verdade, deviam olhar para fora antes de tratar e resolver seus problemas comuns com inteligência, discernimento e espírito construtivo.


