O Pará não pode parar: a redivisão vem por aí

Lúcio Flávio Pinto - 12/08/2016

Créditos: Ilustração: Zeca News

Os municípios mais antigos do Pará estão perdendo força para os integrantes das frentes pioneiras no Estado, a tomar por base a distribuição das cotas de participação na receita do principal imposto estadual, o ICMS, referentes ao mês passado.

Belém, com quase 1,5 milhão de habitantes, ainda continua á frente. Mas a parte que lhe cabe na partilha, de 37 milhões de reais, num total de R$ 209 milhões, não se distancia mais da receita do segundo município. Com seus 190 mil habitantes, Parauapebas recebeu R$ 25 milhões. Ananindeua, com a segunda maior população (de 500 mil moradores), já ficou em 6º lugar na cota-parte de ICMS de junho (R$ 9 milhões), abaixo de Marabá (R$ 11,5 milhões) e Tucuruí (R$ 10,2 milhões).

O caso mais grave de perda de peso econômico é o de Santarém: com a 3ª maior população (de 292 mil habitantes, prestes a ser superada por Marabá), só tem a 9ª receita do imposto (R$ 5 milhões), superada por Barcarena (R$ 7,3 milhões), Castanhal (5,6 milhões) e Canaã dos Carajás, o município que mais cresceu nos últimos tempos), que, com população de 33 mil habitantes, teve direito a R$ 5,3 milhões.

Os cinco municípios com maior participação na receita estadual de ICMS ficaram com R$ 93 milhões. Os 139 restantes tiveram que dividir entre si R$ 116 milhões. É uma grande concentração da baixa receita de ICMS do Pará. Os mais bem aquinhoados são os que abrigam grandes projetos, sobretudo de mineração, voltados para o mercado externo.

Por isso Canaã dos Carajás continuará crescendo na área da província mineral de Carajás, mas dividindo dinâmica com Ourilândia, se os projetos de não-metálicos da Vale reencontrarem melhores condições de venda. Com os demais projetos do entorno, terá tal peso que logo o tema da redivisão estará na agenda.

Dificilmente Belém continuará a ter legitimidade para abortá-lo com o argumento – fatal do ponto de vista aritmético, mas já insuficiente da perspectiva econômica e política – de que não aceita desmembramentos e ponto final, porque demograficamente tem a maioria da população a ser consultada em plebiscito a favor ou contra novos Estados em território paraense.

Eu, ao menos, na minha grandeza individual e microscópica, já não me oponho às reivindicações de Carajás (por vários motivos) e do Tapajós (por outros). Quando nada, por entender que Belém não tem competência nem condições de continuar a comandar os mais de oito milhões de cidadãos que se espraiam por 1,2 milhão de quilômetros quadrados do território atual do Pará.

Não significa, entretanto, que a emancipação seja a panaceia para os males de ambas as regiões, do oeste e do sul do Estado. Muito pelo contrário. A melhoria só virá se essa transformação for precedida de medidas que evitem a repetição dos efeitos negativos da tutela do vasto interior pela capital litorânea, com sua elite predatória e insensível, que poderá se reproduzir no hinterland se simplesmente os projetos concebidos para os dois novos Estados foram implantados em sua configuração atual – oportunista e politiqueira.

O Pará precisa urgentemente se repensar e agir para impedir que o seu interior regurgite com ondas espasmódicas de crescimento, sucedidas por precipitações de declínio e decadência, numa movimentação histórica típica de regiões colonizadas – o que, presume-se, os paraenses não querem mais continuar a ser.


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail