Projeto vai fazer perfil e atender acusados de praticar violência doméstica em Santarém

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 09/08/2016

Créditos: Juíza substituta da Vara de Violência Doméstica e Familiar, Mônica Miranda

Durante programação comemorativa dos 10 anos da Lei Maria da Penha, na manhã desta segunda-feira (8), no mini auditório da Comarca de Santarém, a juíza substituta da Vara de Violência Doméstica e Familiar, Mônica Miranda, anunciou a implantação de um projeto que será desenvolvido pela equipe multidisciplinar composta por um psiquiatra, uma psicóloga e uma assistente social, que visa um atendimento especializado dos agressores para mapeamento de perfil.

“A gente já tem um trabalho voltado para as vítimas, o Vitória Régia. Agora, vamos fazer um atendimento também ao agressor. A juíza vai fazer uma triagem dos agressores e encaminhá-los à equipe multidisciplinar. Será feito um diagnóstico do perfil desses agressores para trabalhar a cabeça dessas pessoas, porque a prisão por si só não resolve. Um dia essa pessoa vai sair da cadeia e com ela vai voltar o ciclo de violência se ela não tiver um acolhimento, um tratamento”, explicou a juíza Mônica Miranda.

De acordo com o psiquiatra José Ferreira, da Vara de Violência Doméstica e Familiar, o objetivo do projeto é trabalhar com o agressor, no sentido de se tentar quebrar o ciclo de violência. O projeto seria composto de seis encontros, onde a participação do agressor seria determinada como medida pela juíza, com a finalidade de atender uma prerrogativa do artigo 45 da Lei Maria da Penha, que diz que e facultado ao juiz direcionar o agressor para um programa de reeducação.

“A intervenção seria nos encontros, onde seriam abordados alguns assuntos específicos, mudando o entendimento a cognição e o comportamento do agressor diante do contexto. Esse é um trabalho pioneiro no Estado do Pará, foi bastante pesquisado, porque já há um trabalho semelhante em tribunais Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. E a gente espera já no próximo aniversário da Lei Maria da Penha, trazer aqui alguns resultados positivos desse trabalho”, informou José Ferreira.

O projeto também visa construir um banco de dados que vai dar condições da justiça intervir, até com uma conduta profilática, em alguns setores, minimizando o ciclo da violência contra a mulher.

Efetividade da Lei

Para a juíza Mônica Miranda, o problema da efetividade da lei começa na ponta, lá na Delegacia e na falta de informação das vítimas sobre os seus direitos. “Hoje mesmo, nesse encontro promovido pela Vara de Violência Doméstica, nós ouvimos o relato de uma vítima que sofreu por anos porque ela não sabia a que órgãos recorrer para se quebrar o ciclo de violência em que ela vivia. Acho que a primeira grande dificuldade é essa: Para onde correr? A quem pedir socorro? Quem pode me ajudar? Quem pode me dar um abrigo? Hoje a gente descobriu que Santarém possui um abrigo para as mulheres e seus filhos. Existem pessoas que querem ajudar”, observou.

Passada a primeira dificuldade vem a segunda: o processo. Aí entra a questão das mulheres que procuram o judiciário de forma errada. São processos fadados ao insucesso, que atrapalham processos sérios.

Segundo a magistrada, a pauta da Vara de Violência Doméstica e Familiar não está grande. Ela tem conseguido colocar o máximo de audiências possível. Não tem processo parado por mais de 100 dias. Mas, infelizmente tem problema de mão de obra. A Vara já perdeu estagiário contratado que o tribunal não repôs e alguns servidores que foram deslocados para outros lugares, o que acaba atrapalhando o trabalho.

Passou essa fase, tem a fase do cumprimento da pena, aí vem a dúvida se o agressor vai preso, se vai ficar solto. “Hoje mesmo, ouvindo os depoimentos, algumas ideias surgiram na minha cabeça, como o encaminhamento de agressores para os alcoólicos anônimos considerando que em 90% dos casos as agressões estão relacionadas ao consumo de álcool. A minha preocupação não é processual, é mais relacionada com a sociedade. Não adianta ficar no gabinete e achar tudo lindo, achar que o meu armário está andando, sendo que se a rede toda não trabalhar junto, em vez de baixar o número de processos, vai aumentar o número de mulheres agredidas, vai aumentar o número de agressores doentes, o agressor é uma pessoa doente e que acaba sendo vítima da sua própria violência”, pontuou Mônica.

Na socialização sobre experiências relacionadas à violência contra a mulher, houve o depoimento de uma vítima que após três anos de sofrimento conseguiu se libertar do agressor, recebendo inicialmente acolhimento no abrigo e depois em uma instituição Irmã Dulce dos Pobres. Também houve o depoimento de um membro do Alcoólicos Anônimos. Ele era polícia militar, mas devido o alcoolismo ele agrediu a esposa por várias vezes, teve outras condutas reprovadas pela corporação e acabou sendo expulso. Mas, a partir de sua adesão ao tratamento no AA, ele recuperou a autoestima, parou de beber, fez um novo concurso e hoje é servidor público.


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