Multa para faróis apagados em rodovias começa a valer na sexta-feira, 8

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 05/07/2016

A partir desta sexta-feira (8/7), condutor que for flagrado por fiscalização de trânsito nas rodovias com o farol baixo apagado durante o dia será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação.

No final de semana, com o início da Operação Verão 2016, a Polícia Rodoviária Federal e o Detran intensificaram as fiscalizações nas rodovias federais e estaduais, respectivamente, e advertiram todos os condutores que passaram com os faróis apagados.

“A lei já está em vigor desde junho. A gente tem percebido que uma parte dos condutores já está utilizando o farol baixo aceso durante o dia, mas a grande maioria só acende quando vê a fiscalização. Essa obrigação está prevista em lei e a partir de sexta-feira não tem mais conversa. Se for flagrando com o farol baixo apagado durante o dia, o condutor será multado”, disse o inspetor Sidmar, da PRF de Santarém.

A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.  O objetivo é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.

“Até quinta-feira nós continuaremos fazendo a sensibilização dos condutores na BR-163. O motorista precisa entender que adotando essa medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”, ressalta Sidmar.

Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário.

Legislação

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Em 2014, 43.780 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.


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