Trabalho infantil em lava-jatos e feiras preocupa órgãos e entidades de Santarém

Sílvia Vieira, Repórter do Portal O EstadoNet - 01/07/2016

Apesar de combatido pelos órgãos que integram a rede de enfrentamento, o trabalho infantil ainda é alvo de preocupação, principalmente em locais como lava-jatos e feiras do município de Santarém.

O assunto foi abordado pelo Portal OEstadoNet com o procurador público do Trabalho, Rafael Cavalcante, por ocasião da VI Reunião Ampliada de Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos, realizada, no auditório do CIAM, pelo Cerest – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

De acordo com o procurador, o Ministério Público do Trabalho tem realizado uma ação tanto repressivamente quanto preventivamente, inclusive com o acompanhamento dos parceiros que têm estabelecido denúncias no MPT. A partir dessas denúncias o MPT tem feito investigações nos inquéritos e uma vez constatadas as irregularidades, propõe Termos de Ajuste de Conduta, que são acordos com os infratores do trabalho infantil ou ações civis públicas caso eles não queiram assinar os TACs.

“A gente tem atuado bastante nas questões dos lava-jatos aqui em Santarém e o cenário tem mudado bastante nos últimos cinco anos. Atuação também nas feiras e tem se verificado que houve também uma diminuição. E também um caso que a gente tratou foi do Lixão do Perema, onde havia u problema muito grande de trabalho infantil. O problema continua em termos de trabalho insalubre, mas não mais com crianças e adolescentes. Agora o nosso foco principal é eliminação dessa espécie de trabalho tão aviltante agora em relação aos adultos”, conta Rafael Cavalcante.

Sobre o trabalho infantil em Santarém, o procurador diz que o número de casos que chega ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho chama atenção e sempre chamará, ainda que seja ínfimo, porque é uma espécie de trabalho que é muito degradante para a vida da criança, uma vez que vai gerar um problema tanto na sua infância porque ela não vai conseguir brincar; depois, na fase jovem, vai ser excluído do mercado de trabalho qualitativo e vai sempre estar no subemprego.

“Também tem a questão do trabalho escravo que a gente atua bastante. E quando a gente vai investigar quem são as pessoas, normalmente os trabalhadores escravos passaram por uma situação de trabalho infantil e na vida idosa ele também não terá direito à previdência porque não contribuiu. São casos muito difíceis de lidar. E os números aqui em Santarém apesar de terem diminuído ainda chamam muita atenção na Procuradoria, especialmente nos casos de lava-jato que apesar de terem melhorado ainda continuam acontecendo, bem como nas feiras”, ressaltou Rafael Cavalcante.

Trabalho infantil no meio rural

Participante da mesa de debates sobre os principais ramos de trabalho perigoso na região do Baixo Amazonas, a conselheira Antônia Vita, do Conselho Tutelar I, falou de sua preocupação com o trabalho infantil nas comunidades rurais do município de Santarém.

Segundo a conselheira, não é tarefa fácil mudar a cultura de famílias interioranas que tem o conceito de para formar homens e mulheres de bem, tem que coloca-los para trabalhar desde cedo para que cresçam dando valor ao trabalho e ao esforço de seus pais.

“É um desafio como sociedade porque existe uma questão cultural, principalmente das famílias que moram no interior que colocam os filhos para pescar, para trabalhar na roça, para descascar mandioca, para fazer farinha. E não percebem que ao colocar seus filhos para fazer esses trabalhos eles estão colocando os filhos em risco porque pode acontecer um acidente de trabalho que deixará a criança ou o adolescente defeituoso para o resto da vida. Precisamos de uma estratégia de ação para que nós de fato possamos diminuir o número de casos de trabalho infantil, principalmente nas comunidades do interior”, frisou Vita.

Em se tratando da zona urbana da cidade, Vita disse que alguns casos de trabalho infantil chegam ao conhecimento do Conselho Tutelar. Os mais comuns são de crianças e adolescentes vendendo produtos nas ruas ou trabalhando em pequenos comércios com os pais.

Também há casos no ambiente familiar de crianças cuidando dos irmãos menores enquanto os pais saem para trabalhar porque não há vagas suficientes nas creches e pré-escolas. E nessas situações acabam acontecendo várias violações de direitos das crianças e adolescentes.

Saúde em jogo

A VI Reunião Ampliada de Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos buscou chamar a atenção dos órgãos da rede de enfrentamento para o adoecimento cada vez mais precoce de jovens em decorrência da exposição que tiveram ao trabalho na infância, quando deveriam estar brincando e estudando.

“A saúde é um ponto estratégico para envolver esses órgãos, haja vista que a grande demanda não só de crianças, mas também de adolescentes que vem chegando nos nossos hospitais já adoecidos ou mutilados. Isso tem despertado a preocupação maior, pois o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador já começa a receber jovens tão precocemente adoecidos, e começando a investigar a infância consegue perceber que eles já trabalhavam quando crianças. É preciso que a sociedade compreenda o reflexo desse trabalho infantil, que é o reforço às mazelas sociais e jovens futuros trabalhadores já adoecidos e mutilados. Todos nós devemos ter um olhar de respeito em relação à idade adequada para o início do trabalho”, defende Ingrid Pojo, técnica em Assistência Social do Cerest.


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