Licenciamento ambiental é o grande desafio para viabilizar modais de transporte na região Norte

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 01/07/2016

Créditos: Ministro da Integração Regional Hélder Barbalho esteve em Santarém

Está comprovado que escoar a produção do Centro-Oeste brasileiro e da soja que cada vez mais adentrando o estado do Pará, é preciso investimento em modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. Mas, essas obras estruturantes dependem de licenciamento ambiental, que envolve todo um processo burocrático que tem sido empecilho para que uma série de projetos, inclusive do governo federal, saiam do papel.

Para o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho é preciso equacionar a sustentabilidade com a necessidade de crescimento econômico do país.

“O licenciamento ambiental sem dúvida alguma é um desafio. Há de se compatibilizar a necessidade de crescimento econômico com a sustentabilidade. Este equilíbrio é um exercício que deve ser feito por todos nós. E necessita-se ter bom senso. Não se pode passionalizar esse debate e imaginar que em face de estarmos na Amazônia não se pode aqui ter desenvolvimento. É importante que haja uma convergência entre a pauta desenvolvimentista com sustentabilidade. A compatibilização é providencial e entendemos todos que este é um caminho sem volta. Nós não podemos de maneira alguma deixar de crescer, deixar de se desenvolver por um conceito equivocado de que desenvolvimento é incompatível com o meio ambiente. Com essa visão moderna de fazer a compatibilização é que nós haveremos de firmar e viabilizar com que esses projetos estruturantes possam ser realizados na nossa região”, afirmou.

Helder defende que o Arco Norte é fundamental para a competitividade do país. Esse escoamento não pode mais ser só pelo Sudeste, pelo Porto de Santos e pelo Porto de Paranaguá. E pensando nisso, o ministro conseguiu inserir essa pauta no setor portuário, quando esteve ministro da Secretaria de Portos, no governo Dilma Rousseff.

Mas, Helder destaca que o fundamental para consolidar os portos da região Norte é que se possa garantir a chegada da produção até esses portos, o que perpassa pela estruturação de vários modais. “Entra aí, o debate da rodovia com a concessão da BR-163 e que esta concessão seja até Santarém e não apenas até Miritituba. O debate da Ferrogrãos que vai trazer através da ferrovia de Lucas do Rio Verde, Sinop até Miritituba, isto é uma pauta no oeste se somando a Transamazônica. Para o lado leste, a ferrovia Norte-Sul trazendo de Açailândia até Barcarena; como também a hidrovia do Tocantins. Isso tudo são ações fundamentais para garantir que o produto produzido no Centro do Brasil tenha como chegar até os nossos portos e que dos nossos portos possam avançar até a América, a Europa e a Ásia”, disse.

Para o ministro da Integração Nacional, o Arco Norte precisa ser enxergado pela região como uma oportunidade de abrir empresas e indústrias, para que aqui mesmo possa ser feito o beneficiamento, inclusive da soja. “Possibilitando a abertura de indústrias de beneficiamento, aqui, poderemos agregar valor a essa produção, e, consequentemente, teremos desenvolvimento pleno para a Amazônia, para o Norte do Brasil e para o nosso país”, ressaltou.

Produção

Presente no Fórum de Debates, o ex-prefeito Lira Maia, que é engenheiro agrônomo e produtor de grãos, disse ao Portal OEstadoNet que o município de Santarém está trabalhando para não ser um mero corredor de exportação dos grãos que vêm do Centro-Oeste brasileiro, prova disso é que as instituições que congregam o setor agrícola montaram um projeto de produção.

“Nós hoje temos mais de 60 mil hectares de áreas produzindo grãos aqui, com ideia de chegarmos a 100. Pois temos mais de 500 mil hectares de áreas alteradas, já antropizadas, em condições de serem transformadas em áreas produtivas. Infelizmente, hoje existe um sentimento ambiental que tem atrapalhado nesse ponto, embora o produtor rural queira preservar o seu patrimônio que é essa questão ambiental. Nós não precisamos derrubar uma árvore aqui na região para ser um grande produtor, aproveitando todo esse potencial”, enfatizou.

Maia também lembrou que o fato de Santarém estar próxima dos mercados internacionais, e de ter o privilégio de possuir um porto com calado para operar o ano inteiro, com condições de fazer um modal de transporte importante para o Brasil, os modais do município (rodovia e porto) deixam de ser importante só para a região e passam a ser importantes para o desenvolvimento nacional, tirando o estrangulamento que hoje existe nos portos do Sul para a exportação de grãos.

“Alguns questionam a implantação de portos em Miritituba, achando que Santarém perdeu. Pelo contrário, para quem tem a visão macro, Santarém ganhou muito, a região ganhou muito com Miritituba. Até porque o porto de lá não é de exportação, é porto de transbordo, não joga o produto diretamente no navio, infelizmente, porque o Tapajós não permite. Mas tira o estrangulamento que poderia causar em Santarém trazendo todas as carretas para Santarém”, disse Maia.

Debate

Para o gerente geral da Cargill Agrícola, em Santarém, Ronaldo Donat, o fórum de debates é importante para toda a cadeia produtiva tanto do Norte quanto do Centro-Oeste, e espera que os estudos se materializem em obras estruturantes para alavancar o escoamento da produção de grãos.

O deputado Lúcio Vale (PR) que é autor do estudo do Arco Norte, defende que a nova logística para o escoamento da produção agrícola e industrial exige a já iniciada interligação de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.

“A própria BR-163 foi aberta com esse objetivo, de servir de ponto de escoamento. Mas o Arco Norte é mais abrangente. Ele abre o Norte do Brasil para o mercado internacional, através das nossas rodovias, ferrovias, hidrovias, atendendo os portos que precisam ser equipados para a gente poder ficar a um passo da Europa, quase numa linha reta; a um passo do mercado norte-americano; e através do canal do Panamá, a um passo da Ásia. Então, é uma mudança de eixo econômico do país com a junção do Arco Norte e para isso a gente precisa viabilizar a infraestrutura necessária para que essa produção chegue através dos nossos portos”, finalizou.


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