Pais separados x férias: quem fica com as crianças
As férias de julho são esperadas ansiosamente pelas crianças, entretanto para pais separados esse momento traz certa angústia, pois mesmo quando a justiça já definiu a guarda e o direito à visitação, por questões mal resolvidas entre o ex-casal, criasse um atrito no momento de liberar o filho para passar um final de semana ou mais dias com aquele que não detém a guarda.
De acordo com o advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, geralmente quando é feito o divórcio, é fixado o limite da visita que é direito dos pais que não possuem a guarda.
Ubirajara ressalta que todo pai tem o pátrio poder, mas é deferida a guarda, ou seja, o direito de uma mãe ou pai ficar com o filho, quando a guarda não é compartilhada. É também direito do filho ter o pai ao seu lado. Então são fixados normalmente, finais de semanas alternados; e nas férias escolares os primeiros 15 dias de formas alternadas, sendo os primeiros 15 dias de julho e os primeiros 15 dias de janeiro. De modo que o pai ou a mãe que não têm a guarda, possam estar com seus filhos nas férias escolares. Também é deferido questão dos feriados alternados.
“Passa o Natal com o pai e o Ano Novo com a mãe, e no ano seguinte, passa o Natal com a mãe e o Ano Novo com o pai, de modo que o filho esteve sempre num final de semana com um e um final de semana com o outro. Aniversário da mãe, aniversário do pai, dia dos pais, dia das mães. Tudo isso é colocado num acordo na ação judicial de divórcio quando envolve os filhos menores. Então, é um direito do filho estar e ter o pai ou a mãe ao seu lado no período das férias escolares. Isso aí é a lei é clara, isso é pacificado, não tem como contestar”, explica.
Ainda de acordo com Ubirajara, se o pai ou a mãe que não tem a guarda efetiva do filho menor não utiliza dessa prerrogativa, pode sofrer uma ação por abandono moral. “Então, o pai e a mãe além de contribuir financeiramente, têm que contribuir moralmente e espiritualmente, na formação dos filhos”, frisa.
Aumento de divórcios
A cada ano aumenta o número de famílias que passam por essa situação, pois o Brasil registrou um salto de 161% em divórcios nos últimos 10 anos, o que corresponde a 341,1 mil separações em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004, de acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) a convivência equilibrada com ambos os pais é de extrema importância para a criança. No entanto, há casos em que um dos genitores não tem direito a ficar com o filho durante as férias, e para que isso possa ser revertido é preciso demonstrar que essa convivência será benéfica e frutífera para a criança.
A vontade da criança sempre é levada em consideração, analisando a sua idade e verificando se ela consegue expor a sua vontade, especialmente, sem influências da família. Nesses processos judiciais, usa-se provas documentais como, por exemplo, uma cartinha da própria criança, fotos com ela, depoimentos de testemunhas em declarações escritas, pois é necessário demonstrar a aptidão do autor da ação para obter o regime de convivência.
Independente de existir ou não uma regulamentação de visitas, é possível conseguir uma decisão ou mudar o regime fixado em pouco espaço de tempo, através de uma tutela de urgência em um processo judicial.
A ADFAS observa que essas situações são mais comuns do que se pensa, por isso há necessidade de regulamentar as férias e visitas até mesmo na guarda compartilhada, pois, em termos de convivência, não existe diferença entre a guarda unilateral ou exclusiva, a compartilhada.


