Ministério das Cidades ainda não liberou novo cadastro para habitações do Minha Casa Minha Vida, em Santarém
Créditos: Conjunto residencial Salvação, entregue em abril, ainda dispõe de unidades desocupadas. Foto: Arquivo O EstadoNet
Ao contrário do que vem sendo ventilado em redes sociais, não existe ainda abertura de novas inscrições para unidades habitacionais que estão sendo construídas pelo Governo Federal, em Santarém, como o Residencial Moaçara, no bairro Aeroporto Velho. Nesse momento a prefeitura está ajustando com a Caixa Econômica um Termo de Cooperação, em que a administração assumirá a responsabilidade de organizar o cadastro sobre uma base fundamentada em Portaria do Ministério das Cidades que vai de alguma forma alterar alguns parâmetros e critérios de elegibilidade das pessoas.
“Não mais será um cadastro direcionado para este ou aquele residencial. Deverá ser um cadastro permanente e a prefeitura vai ser a organizadora. Mas a seleção das pessoas vai se dar pela Caixa, considerando os critérios estabelecidos pelo Ministério. Não terá mais uma coisa de critérios locais. Os critérios serão nacionais, estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Mas isso só deverá ocorrer tão logo nós tenhamos a divulgação dessa portaria pelo Ministério. Mas a gente acredita que mesmo com essa circunstância do governo federal de mudança de ministros - as equipes estão também em transição -, isso deve ser resolvido em curto espaço de tempo”, informou Geraldo Bitar, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais – NGO.
O residencial Moaçara que está sendo construído com recursos do PAC, será o segundo em Santarém com sistema de esgoto ligado diretamente na rede coletora que vai direto para a Estação de Tratamento de Esgoto do Mapiri (ETE). Como o residencial não terá fossa, os moradores dos 1.800 apartamentos terão que pagar duas taxas no talão da Cosanpa: água e esgoto. A taxa de esgoto, independentemente do tipo de ligação (baixa renda ou normal), equivale a 60% do valor cobrado pelo consumo de água.
A empresa responsável pelas obras de esgotamento sanitário do PAC II vai fazer a instalação da rede coletora até os apartamentos. As obras do Residencial Moaçara estão sendo executadas pela Tragsa.
Residencial Salvação
No Residencial, ainda restam cerca de 100 casas desocupadas. As 3.081 unidades em princípio foram contempladas por pessoas selecionadas dentro do cadastro, mas nem todas se habilitaram.
“Existem algumas pessoas que não se apresentaram para assinar os contratos, não são muitas. Algumas outras pessoas, pouco mais de 50 foram denunciadas e a equipe de análise dos processos está finalizando a averiguação, e a gente espera que dentro de pouco tempo isso esteja resolvido. E tão logo esteja definido o número de pessoas que não vieram assinar os contratos ou eventualmente perderam o direito de receber as casas, serão chamadas na ordem de classificação outras que estão esperando o recebimento de uma casa no Salvação”, explicou Geraldo Bitar.


