Ciretran aguarda orientação para exigir habilitação para condutores de cinquentinhas
Créditos: Motociceltas de 50 cc só podem ser dirigidas por condutor habilitado a partir desta quarta-feira, em todo o Brasil
Até o final do expediente desta terça-feira (31/05), a 1ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) não havia recebido ainda nenhuma orientação do Detran-Pa, acerca da cobrança de habilitação para condutores de ciclomotores (motos de 50 cilindradas).
Por determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a partir desta quarta-feira (1º), os condutores das chamadas ‘cinquentinhas’ que dirigirem sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) podem ser multados em R$ 574,62, referente à infração gravíssima (R$ 191,54), multiplicada por três. Mas, em Santarém, como o Detran ainda não baixou Portaria com as regras vão nortear as autoescolas para preparação dos candidatos à CNH para conduzir ciclomotores, a fiscalização ainda não terá início.
“Nós sabemos que em nível nacional essa cobrança já começa a partir desta quarta-feira, até porque a regra deveria ter entrado em vigor em fevereiro, mas foi adiada por ordem judicial. Mas, em Santarém, nós ainda aguardamos orientações superiores, do Detran, para sabermos como proceder. Já vínhamos fazendo o emplacamento dos ciclomotores, mas essa questão da CNH para os condutores de cinquentinhas vai começar quando o Detran determinar os procedimentos e valores das taxas, por exemplo”, explicou Claudiomar Furtado, gerente regional da Ciretran.
Nos municípios onde os órgãos de trânsito começam a cobrar a CNH para condutores das cinquentinhas, o condutor não-habilitado flagrado sem o documento terá que acionar um motorista habilitado para levar o veículo, ou o ciclomotor será apreendido.
Nas autoescolas, também não há ainda uma definição de valor das aulas teóricas e práticas para quem pretende tirar a habilitação para conduzir cinquentinhas. Mas a expectativa é de haja procura, uma vez que o valor deve ser menor do que para a CNH categoria A, por exemplo.
“Até agora, ninguém nos procurou para tirar a CNH para conduzir cinquentinha. Mas acho que à medida que a cobrança do documento começar, vai ter procura. Ainda não sabemos qual será o custo, mas pelo que vem sendo anunciado em outros estados, está cerca de 40% mais barato que para uma habilitação carteira A. Então, não acho que o condutor vai querer se arriscar a circular sem habilitação sabendo que haverá fiscalização e que ele pode ter o veículo apreendido”, disse Allan Sousa, gerente de autoescola.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, apenas 678 ACCs foram emitidas no Brasil. Já a CNH custa entre R$ 500 e R$ 800, na maioria dos estados. Também segundo o Denatran, foram mais de 25 milhões de CNHs emitidas na categoria A, exigida para condutores de motos, no País.
Emplacamento
Após ser adiado três vezes, o prazo para que os motoristas façam o emplacamento das cinquentinhas é o dia 16 de junho.
A partir dessa data, os ciclomotores flagrados em fiscalizações dos órgãos de trânsito, sem placa, serão apreendidos e a liberação só ocorrerá após o emplacamento do veículo.


