Prefeito de Macapá usou dinheiro do Fundeb para pagar presidente nacional do Psol durante um ano, diz jornal
Macapá- Quando assumiu a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) em 2013, Clécio Luiz (REDE) lançou um plano emergencial de 100 dias alegando a necessidade de reorganizar as finanças da prefeitura, que estariam no vermelho e com salários atrasados.
Entretanto, demonstrativos do dia 2 de janeiro mostram que Clécio iniciou o mandato contratando sem licitação a empresa L. Araújo Consultoria Educacional LTDA ME, vinculada ao presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, partido que o Prefeito viria a deixar em 2015. A consultoria teria sido fornecida para a Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED).
As notas de empenho publicadas pela PMM no Portal da Transparência mostram que nos 12 meses em que Luiz Araújo forneceu a consultoria foram gastos R$ 102 mil. O dinheiro teve como origem o tesouro municipal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Foram expedidas três notas de empenho e os demonstrativos mostram que as liquidações foram feitas durante todo o ano de 2013. Em apenas uma das notas é mostrado que foram pagos R$ 90 mil a empresa. O último pagamento registrado foi em 20 de dezembro, mês em que foram pagos mais de R$ 15 mil pelo serviço.
Divisões
Embora o valor global seja R$ 102 mil reais, os pagamentos, segundo demonstrativo do Transparência da PMM, foram efetuados de maneira fracionada em valores abaixo de R$ 8 mil reais, para tentar caracterizar o limite estabelecido de isenção de certame conforme a lei 8666/97 (Lei das Licitações).
Trabalho prestado
A redação de A Gazeta entrou contato com o presidente do Psol e prestador dos serviços, Luiz Araújo. Ele explicou que os R$ 102 mil reais pagaram um por estudo de impacto sobre o pagamento do piso salarial dos professores municipais na folha de pagamento da Semed, que foi basicamente o fruto dessa consultoria durante 2013.
Ficou no estudo
Apesar do alto custo desse estudo de impacto feito através de consultoria, a Prefeitura de Macapá, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, nunca pagou o piso salarial dos professores como o estabelecido em lei.
Em 2014 para driblar o aumento, o prefeito incorporou parte da regência de classe, em 2015 o reajuste nacional foi de 13% e Clécio só concedeu 4% e este ano, o reajuste nacional previa aumento de 11,36%, mas nenhum aumento foi concedido aos professores de Macapá.
Em busca no site da Receita Federal, a empresa L. Araújo Consultoria Educacional LTDA ME pediu extinção de suas atividades em abril de 2016.


