Quase um ano após o reajuste da tarifa urbana, empresas não colocaram nenhum ônibus novo nas ruas de Santarém
Créditos: Interior do onibus 100421 da Viação Borges, que trafegava quarta-feira(18) pelas ruas de Santarém. Foto: Miguel Oliveira
No ano passado, enquanto se discutia no Conselho Municipal de Transporte (CMT) a proposta de reajuste da tarifa urbana do transporte coletivo, as empresas do setor alegavam que não tinham condições de renovar a frota com a tarifa de R$ 1,90, que estava congelada desde o governo anterior.
Quase um ano se passou desde que o Conselho aprovou a proposta de reajuste e o prefeito Alexandre Von autorizou por meio de decreto a tarifa de R$ 2,25, e nenhum coletivo novo foi colocado nas ruas.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) em um ano foram substituídos 25 ônibus, todos em bom estado de conservação, e todos passaram por processo de vistoria. Não houve reposição de nenhum veículo novo, de modo que a frota de coletivos na zona urbana continua sendo de 142 veículos.
As empresas alegam que a tarifa apesar do reajuste concedido no ano passado, continua defasada e que os gastos com manutenção devido à má qualidade da malha viária da maioria das linhas, não é possível investir na aquisição de veículos novos.
Há duas semanas, o Sindicato das Empresas de Transporte de Santarém (Setrans) levou ao Conselho Municipal de Transporte uma proposta de novo reajuste da tarifa urbana do transporte coletivo. Pela planilha apresentada pelo Setrans, para cobrir os custos das empresas a tarifa deveria ser de R$ 3,33.
A planilha foi avaliada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Conselho Municipal de Transporte, que recomenda um novo reajuste. Porém, houve pedido de vistas por parte do representante do poder público municipal, Jaci Barros. Mas na próxima segunda-feira (22), o assunto volta à pauta e assim que forem esgotadas as discussões, a decisão do CMT será comunicada ao prefeito por meio de Resolução.
A decisão, no entanto, de autorizar ou não, o reajuste da tarifa urbana é competência do prefeito assegurada pelo Art. 134, da Lei Orgânica Municipal (LOM). A lei não estabelece prazo para que o prefeito tome sua decisão.
Na semana passada, o Portal OEstadoNet procurou o prefeito Alexandre Von para saber se ele concederia novo reajuste de tarifa urbana se houvesse recomendação do Conselho Municipal de Transporte. Na ocasião, o prefeito respondeu que estava fora de cogitação qualquer reajuste, e que o assunto não tem data para ser decidido.
No ano passado, quando o reajuste foi concedido, as empresas renegociaram os débitos de ISS em atraso, porém não vêm honrando os pagamentos há alguns meses. O Portal levantou junto ao setor competente, na Prefeitura, que apenas a empresa Águia Transportes (da linha Boa Esperança) está com o recolhimento do ISS em dia.


