Prefeito espera retomada de obras federais em Santarém com a posse de Michel Temer

Silvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 17/05/2016

Créditos: Interior das obras do Hospital Materno-Infantil, em Santarém, estão paralisadas desde outubro de 2015. Foto: Arquivo

Grandes obras no município de Santarém, financiadas pelo Governo Federal, dependem da liberação de recursos para serem concluídas. Há alguns meses, o fluxo de repasses não vem ocorrendo com normalidade em função das crises financeira e política. Agora, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Prefeitura Municipal de Santarém acredita que os repasses venham a ser normalizados nos próximos meses.

“A nossa expectativa é que com a mudança da linha de frente da gestão do nosso país, haja a necessidade de o mais rapidamente possível, os Ministérios estarem trabalhando na normalidade, para que os contratos e convênios em andamento não retardem, não atrasem, porque isso prejudica diretamente a população. Nós vamos estar monitorando, buscando o entendimento com os ministérios que recebem novos titulares, para que as nossas obras avancem, a exemplo do Hospital Materno Infantil, obras de saneamento, obras de habitação. Nós entregamos o Residencial Salvação, mas temos ainda o Residencial Moaçara e outras obras de interesse da nossa população”, declarou Von.

As obras do Hospital Materno Infantil de Santarém estão paralisadas desde outubro do ano passado. A Construtora Centro Minas (CCM) dispensou todo o pessoal que havia contratado e manifestou por escrito que não tinha mais interesse na renovação do contrato em função do atraso no repasse dos recursos referentes a pelo menos dois boletins de medição.

As obras físicas do HMI já haviam ultrapassado 40%quando paralisaram. Já foram aplicados na obra recursos na ordem de R$ 8 milhões, mas só de repasse federal ainda faltam R$ 11 milhões. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, sendo que R$ 18.331.7542,40 são de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS) e R$ 4.992.432,25, da prefeitura. 

Com a desistência da CCM de retomar a obra, uma nova licitação definirá qual empresa dará continuidade à construção, mas para isso, é necessário que haja fluxo de caixa.

Enquanto as obras não atingir 50% da construção, a prefeitura não poderá se movimentar em busca de convênios com o Ministério da Saúde para equipar o Hospital Materno-Infantil com equipamentos hospitalares e não-hospitalares. É norma do Ministério da Saúde só celebrar convênio para aquisição de equipamentos hospitalares e não-hospitalares no momento em que a obra física atinge 50% de execução. 

Quando estiver concluído, o HMI terá área total de 7.400 m². A unidade terá em sua estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.

As obras do Residencial Moaçara continuam em execução sob a responsabilidade da Tragsa. Também estão em andamento as obras de esgotamento sanitário e ampliação de um trecho de 256 metros da Orla de Santarém, todas financiadas com recursos federais.

 




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