22.04.2016 Publicidade Legal, Avisos e Editais
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/2014 – SEMMA que figura como acusado MARCOS FRANK ARAUJO MUNHOZ, residente na Rua Rouxinol, nº 486, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014/2014 – SEMMA que figura como acusado ANDERSON RICARDO SILVA VIANA, residente na Tv. Iara, nº22, bairro Matinha, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 044/2014 – SEMMA que figura como acusado JEAN CARLOS FRANCISCATO, residente Av Borges Leal, nº 2568, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 052/2014 – SEMMA que figura como acusado RAFAEL DA SILVA LIMA, residente na Av. Tapajós, box 19, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 023/2014 – SEMMA que figura como ORICLEBSON BARBOSA DE LIMA, residente na Av. Cristo Rei, nº 386, Bairro Vitoria Regia, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 016/2014 – SEMMA que figura como acusado FELYPY FERREIRA DA MOTA, residente na Av. Marechal Rondon, nº 1965, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 036/2014 – SEMMA que figura como acusado EVANDRO MIGUEL BARBOSA, residente na Av Sergio Henn, s/n, Frei Vicente e Castelo Branco, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 058/2013 – SEMMA que figura como acusado SILVIO CARNEIRO DA SILVA, residente na Tv 15 de Agosto, nº 519, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 152/2013 – SEMMA que figura como acusado RODRIGO SILVA BORGES, residente na Av Silva Jardim, nº 1364, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
_________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 083/2013 – SEMMA que figura como acusado CLEITON DE CASTRO PEREIRA, residente na Av Rui Barbosa, nº 223, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 056/2012 – SEMMA que figura como acusado ICLEOMIR DE SOUZA MELO, residente na Av. Marechal Rondon, nº 1577, “A” Santarém /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 075/2012 – SEMMA que figura como acusado PABLO HENRIQUE MOTA MORAIS, residente na Av Borges Leal, nº 3374, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 076/2014 – SEMMA que figura como acusado JOSE MARIA SILVA PEREIRA, residente na Rua Frei Lucas, nº 97, bairro Floresta, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 054/2012 – SEMMA que figura como acusado JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA, residente na Rua Tupi, nº 94, Santarém /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 068/2014 – SEMMA que figura como acusado ROSINALDO AMARAL LEAL, residente na Comunidade de Uruari, s/n, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 097/2014 – SEMMA que figura como acusado LUIZ DE SOUZA GOMES, residente no Igarapé da Fazenda Lago Grande, Zona Rural, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 098/2014 – SEMMA que figura como acusado MARIVALDO TAVARES CERDEIRA, residente na Comunidade de Acutireça, s/n, Lago Grande, Zona Rural, Santarém /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 008/2015 – SEMMA que figura como acusado ADRIANO LIMA DE AGUIAR, residente na Tv Silvério Sirotheau, nº 1474, Bairro Aldeia, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011/2015 – SEMMA que figura como acusado LEANDRO SOUSA DE CASTRO, residente na Rua 01, s/n, Belterra /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 044/2012 – SEMMA que figura como acusado RODRIGO MARQUES DA SILVA, residente na Alameda 34, nº126, Santarém /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 108/2011 – SEMMA que figura como acusado OSCAR DIAS VIEIRA NETO, residente na Av Presidente Vargas, nº 2966, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
__________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0006/2009 – SEMMA que figura como acusado SERGIO PEREIRA MAGALHAES, residente na Margem do Rio Tapajós, s/n, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
___________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0008/2009 – SEMMA que figura como acusado ROSIVANE CERDEIRA DA MOTA, residente na Margem do Rio Tapajós, Santarém /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
__________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0013/2009 – SEMMA que figura como acusado BIANOR LOPES, residente na Tv Valmir Sarmento, nº107, bairro Conquista, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
______________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0009/2009 – SEMMA que figura como acusado GUILHERME PEREIRA DA SILVA, residente no Lago do Juá, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
#Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0019/2009 – SEMMA que figura como acusado ANTONIO GOMES DE ARAÚJO, residente na Rua Resistência, s/n, bairro Conquista, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
________________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0015/2009 – SEMMA que figura como acusado DAVI MAIA DOS SANTOS, residente no Lago do Juá, Santarém /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
##Car Secretário
_______________________________________________
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0002/2009 – SEMMA que figura como acusado (a) MARIA INÊS DA SILVA GOMES, residente no Lago do Juá, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.
Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.
Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.
#Car Secretário
