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22.04.2016 Publicidade Legal, Avisos e Editais

23/04/2016

PREFEITURA DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL

O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/2014 – SEMMA que figura como acusado MARCOS FRANK ARAUJO MUNHOZ, residente na Rua Rouxinol, nº 486, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

##Car Secretário

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O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014/2014 – SEMMA que figura como acusado ANDERSON RICARDO SILVA VIANA, residente na Tv. Iara, nº22, bairro Matinha, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

##Car Secretário

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O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 044/2014 – SEMMA que figura como acusado JEAN CARLOS FRANCISCATO, residente Av Borges Leal, nº 2568, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto

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O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 052/2014 – SEMMA que figura como acusado RAFAEL DA SILVA LIMA, residente na Av. Tapajós, box 19, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 023/2014 – SEMMA que figura como ORICLEBSON BARBOSA DE LIMA, residente na Av. Cristo Rei, nº 386, Bairro Vitoria Regia, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 068/2014 – SEMMA que figura como acusado ROSINALDO AMARAL LEAL, residente na Comunidade de Uruari, s/n, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

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Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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PREFEITURA DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL PREFEITURA DE SANTARÉM

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EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO LEGAL

O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0019/2009 – SEMMA que figura como acusado ANTONIO GOMES DE ARAÚJO, residente na Rua Resistência, s/n, bairro Conquista, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0015/2009 – SEMMA que figura como acusado DAVI MAIA DOS SANTOS, residente no Lago do Juá, Santarém /PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Podalyro Lobo de Sousa Neto, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0002/2009 – SEMMA que figura como acusado (a) MARIA INÊS DA SILVA GOMES, residente no Lago do Juá, Santarém/PA, como incurso no Art. 29 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008 estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o consoante os ditames do Art. 160 inciso III da lei nº 17894/2004, para apresentar defesa ou impugnação ao referido auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias sob pena de Revelia.

Para conhecimento de todos e publicado o presente edital, cuja a segunda via será apensada aos autos de infração.

Dado e passado nesta cidade, eu Podalyro Lobo de Sousa Neto.

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