O fim dos lixões é um problema de todos

16/05/2013

Aterro controlado do Perema, em Santarém mais parece um lixão -

Em sua cidade existe algum “lixão”? Pois se houver um, seus dias estão contados. A lei 12.305/2010 define um prazo pra eles. Em agosto de 2014 as prefeituras devem fechá-los e encaminhar o lixo ao destino final, os aterros sanitários, após a reciclagem obtida através da coleta seletiva.

Os “lixões” representam um grave perigo à saúde das pessoas e ao equilíbrio ambiental. Cada habitante produz aproximadamente 1 kg de lixo por dia. É muita coisa, não acha?

31% dos detritos das pessoas, poderiam ser reciclados e seriam utilizados como matéria prima novamente, porém isso não acontece. Tudo é coletado pelos caminhões e descartado de qualquer maneira em um terreno longe das vistas dos cidadãos.

Não é só o lixo de casa que precisa de destino final. Há o lixo da construção civil, das indústrias, dos barcos, ônibus e aviões que transportam passageiros.

O mais perigosos de todos é o lixo hospitalar. Este não pode ser descartado de qualquer jeito, pois transmite doenças.

Quando o lixo é descartado de forma incorreta - em terrenos, próximo a igarapés, nascentes ou lençóis freáticos - começa o processo de decomposição. Ao se decompor, o lixo produz gás metano e chorume.

O gás metano é 12 vezes mais denso e por esta razão provoca aquecimento da temperatura do planeta, influenciado o clima e causando mudanças até em chuvas.

O chorume é um líquido escuro, viscoso, de cheiro desagradável e composto por ácidos, metais pesados e outras substâncias perigosas. Ao escorrer pelos lixões, o chorume entra no solo e contamina águas, que contaminam animais, peixes e as pessoas.

Neste ano, as conferências municipais, estaduais e a conferência nacional de meio ambiente vão tratar o tema. Você que é cidadão e está preocupado com a saúde e o meio ambiente, pode participar e exigir soluções com a aplicação da “Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

Essas soluções começam com a coleta seletiva. Nos supermercados serão fornecidos sacos de duas cores, nos quais as pessoas poderiam separar o lixo. No primeiro vem o lixo seco e no segundo, o lixo úmido.

O lixo seco poderá ser encaminhado para galpões administrados por cooperativas de catadores. Lá, tudo será separado e vendido a indústrias de reciclagem gerando uma nova espécie de atividade econômica.

O resíduo úmido e aquele que não servem para reciclagem, deve seguir para o aterro sanitário. Ali, o gás gerado pelos detritos será coletado e usado para produzir energia elétrica, podendo ser negociado no mercado de carbono e metano, gerando renda para prefeituras usarem em programas sociais. O chorume será acumulado em bacias de contenção, onde será tratado antes de descartado no meio ambiente.

Tudo isso custa caro, mas a sorte é o Governo Federal ter programas para financiar as prefeituras. Então, prefeito, não há desculpas. O negócio é deixar de moleza e cuidar do lixo, garantindo a saúde da população e a qualidade das águas do seu município.

E você, cidadão. Não pode ficar produzindo e jogando lixo por aí sem ter responsabilidade. Para não ficar com a consciência pesada, basta participar das conferências sobre lixo junto com a comunidade. Basta exigir soluções.

* José Carlos Lima é advogado, consultor ambiental, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará e presidente estadual do PV. zecarlosdopv@gmail.com


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