Audiência Pública vai discutir situação do transporte intermunicipal em Belterra
Diante da proibição de empresas que há anos faziam o transporte de passageiros e cargas na linha intermunicipal Belterra/Santarém/Belterra, de continuar operando o serviço, a Câmara Municipal de Vereadores de Belterra convocou audiência pública para a manhã desta terça-feira (9), que deve contar com a participação de representantes das empresas, Ministério Público e Arcon-PA (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará).
Desde que a linha intermunicipal ficou sem nenhuma empresa operando, tem pipocado nos meios de comunicação e redes sociais, reclamações de moradores de Belterra, principalmente da área rural, dando conta de que estão enfrentando inúmeras dificuldades para o deslocamento até o município de Santarém, para onde precisam trazer a produção agrícola e também resolver questões em órgãos ligados à terra, ao meio ambiente e crédito fomento.
A Coomflona (Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós) reuniu com cerca de 22 lideranças, na semana passada, para articular a sua participação na audiência pública, uma vez que os produtores rurais têm sido os mais prejudicados com a suspensão das empresas de transporte.
A comunidade acusa a Arcon-PA de estar prejudicando dezenas de pessoas que precisam se deslocar para Santarém diariamente, uma vez que mesmo a Agência sendo o órgão responsável pela fiscalização e regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros, deveria ter ouvido os usuários antes de tomar a sua decisão.
Por sua vez, a Arcon informou por meio de nota que as linhas de transporte intermunicipal de passageiros entre Santarém/ Belterra/ Santarém/ Mojuí dos Campos não foram suspensas. Segundo a Agência de Regulação, as linhas apenas sofreram um reordenamento que foi proposto pelo Ministério Público do Estado e Prefeitura de Santarém, considerando que até o mês de março deste ano, todas as empresas operavam de forma clandestina. “Essa determinação foi reforçada em uma reunião entre a direção da Arcon-PA, a prefeita de Belterra, Dilma Serrão, e vereadores do município para tratar do transporte intermunicipal de passageiros naquele município, realizada em Belém no dia 10 de março passado”, diz a nota da Arcon.
A Agência finaliza a nota dizendo que espera que o impasse seja resolvido pelos órgãos dos governos para que o sofrimento da população seja, no mínimo, amenizado.
Mojuí dos Campos
Em que pese a Arcon-PA ter outorgado a empresa Pepa Transporte para operar na linha intermunicipal Mojuí dos Campos/Santarém/Mojuí dos Campos, e ter retirado a autorização da empresa Viação Borges, as reclamações de não cumprimento de horários e ônibus em número suficiente para o transporte dos passageiros continuam ocorrendo.
Por anos, as duas empresas atuaram de forma irregular na linha intermunicipal. A Borges possuía uma autorização para fretamento, não havia referência no documento sobre o transporte de passageiros. Já a Pepa, nem autorização para fretamento possuía, mas após ter sido notificada pela Arcon, providenciou toda a documentação necessária e protocolou junto à Agência de Regulação, obtendo assim a outorga para operar de forma legal na linha intermunicipal que atende Mojuí dos Campos.


