Golpe é iminente?
Petistas e antipetistas falam em golpes de um lado e de outro. Mas é possível um golpe de Estado no Brasil sem a participação – a favor ou contra – das forças armadas? Elas dizem que só farão uma coisa: defender a Constituição.
O medo de uma assombração começa a rondar o Brasil: o golpe de Estado. Quem primeiro o suscitou, como ameaça, na escalada da crise política nacional, foi o PT. Até agora, entretanto, isso mais parece um desesperado recurso para se manter no poder do que o reflexo de uma situação real.
É inegável que a radicalização entre petistas e não petistas busca sufocar as posições intermediárias, que existem em graus diversos e materializações distintas. Os petistas precisam de um demônio para exorcizar e, por meio desse ritual, se reapresentar como a personificação da santidade.
Já os antipetistas, cada vez mais extremados, ensaiam utilizar qualquer tipo de recurso para colocar seus inimigos fora do poder, já que eles se recusam a admitir os seus erros e a abrir mão do que mantêm de forma ilegítima, em escala crescente, e à medida que avança a investigação da Operação Lava-Jato, ilegal.
Na ânsia de fazer a opinião pública acreditar em demônios à luz do dia, a presidente Dilma Rousseff apontou o processo de impeachment como golpista. Teve a resposta de onde ela parecia improvável: Dias Toffoli, o ex-advogado de Lula que virou ministro do Supremo Tribunal Federal, retrucou imediatamente com uma observação óbvia: o impeachment é recurso com previsão constitucional.
Se os autores do pedido de impedimento da presidente exageraram ou desvirtuaram o instrumento, é questão que, tendo passado incólume pelo Supremo, onde o ritual foi definido, agora só pode ser decidida politicamente no foro competente: o parlamento federal.
Há muita gente de ambos os lados querendo um golpe. Matreiro, o ex-presidente Lula se atribuiu uma nova persona: a de versão brasileira do grande estrategista do Vietnã do Norte, o general Nguyen van Giap. Se Giap venceu franceses e americanos, o general Lula vencerá também os seus inimigos. Bastará convocar seus soldados civis aquartelados nos sindicatos e arredores.
Até onde Lula desfará a sua biografia, como vem fazendo nos últimos anos? Não percebeu que o grande líder carismático perdeu seu capital, exaurido por sucessivos episódios mal explicados de promiscuidade com negócios escusos e políticas de bastidores sórdidas? As milícias que sugere estarem ao alcance do seu toque de reunir existem realmente ou não passam de um exército Brancaleone, mais para atuar em circo mambembe do que intervir na grave conjuntura atual?
Não há golpe de Estado no Brasil, como em qualquer outro país com instituições civis ainda frágeis ou imaturas, sem a participação das forças armadas. Afora pelas teorias conspirativas, não há indício concreto de que elas estejam envolvidas ou participando de manobras golpistas.
É preciso aceitar o absurdo como coisa normal para interpretar como golpista a declaração do general Villas Boas de que a instituição sob o seu comando irá seguir a Constituição. Num ambiente racional, a frase devia ser comemorada. Afinal, é esta a mais nobre tarefa das forças armadas. No entanto, no clima viciado de polarização que domina o país, a declaração está sendo utilizada pelos fanáticos dos dois lados.
Eles colocaram em intensa circulação pela internet nota publicada no dia 17 em sua coluna, no jornal mineiro O Tempo, pela jornalista Raquel Faria:
“O Exército está pronto a ajudar na manutenção da ordem e contenção de violência no processo do impeachment, desde que sua atuação seja solicitada pelo guardião das leis, o STF, que tem o poder de convocar os militares se julgar necessário. Pelas conversas que rolam nos mais altos bastidores em Brasília, esse é o significado a ser aprendido nas declarações O recado está dado aos defensores do mandato de Dilma”.
É evidente que a jornalista quer o afastamento de Dilma de qualquer maneira, embora mediada pelo STF, numa situação que desafiaria a imaginação do mais fecundo autor surrealista: a corte suprema convocando a tropa de centuriões da república para depor a presidente que não cumpre a Constituição.
Esse texto da jornalista, cuja importância é inversamente proporcional à sua ousadia destrambelhada, foi logo interpretado pelos defensores do governo como uma preparação da opinião pública para o golpe com o apoio dos militares. A jornalista, que era considerada de esquerda e acatada pelos petistas, estaria agora recebendo ordens dos golpistas personificados nos donos de jornais e na elite branca, à testa de um golpe iminente.
É assustador o despreparo e a indigência mental entre a elite política brasileira dos nossos dias. O general foi claro e, ao menos aparentemente, sincero. O Exército acompanha atentamente a crise, mas não intervirá se tudo, mesmo o mais discrepante, acontecer dentro da ordem constitucional, que é seu dever defender e preservar.
Quem é mais golpista: os que pedem para as forças armadas derrubarem o governo de súbito, por ato de violência, ou a presidente da república, que classifica de golpista o uso de um instrumento constitucional, como é o impeachment? Ao recorrer a uma mentira para colocar fora da lei seus adversários, ela ignora que está atiçando os militares? Ou está apostando no tudo ou nada, no dito autocrático do “depois de mim, o dilúvio?”.
Há uma história – que não precisa remontar ao golpe que derrubou a monarquia e a substituiu pela república, diante de um povo inerte e esquecido, “bestializado”, no dizer do jornalista que presenciou os fatos da madrugada de 14 para 15 de novembro de 1889 – que precisa ser considerada antes de falar em golpe de Estado como se fosse um acontecimento trivial.
Os militares, que avalizaram a ditadura do Estado Novo, prorrogando a presença de Getúlio Vargas no poder nacional (iniciada em 1930) até 1945, ao derrubá-lo imaginaram ter-se livrado para sempre de um político que se valia deles, mas tinha autonomia. E tinha uma característica que os incomodava: os superava. Superando em atitude que conflitava com suas posições tradicionais, em defesa das elites. Vargas, pelo contrário, buscava o povo. Foi o maior de todos os populistas da história brasileira.
Era populista por ser também um adepto das ideias de reformismo autoritário de Augusto Comte, positivista como os primeiros republicanos que chegaram ao poder. O reformismo derivou para o caudilhismo no Rio Grande do Sul, combinando com sua tradição de violência e política de armas na mão. Mas teve um sopro diferente pelo convívio igualitário entre fazendeiros e peões nos confins da pradaria, em que se reuniam para o chimarrão sorvido na mesma cuia por todos.
Só quem conhece esse elemento da cultura política gaúcha entende como um grande fazendeiro rico, como João Goulart, e um fazendeiro remediado, como Getúlio, levaram seu populismo às últimas consequências, sem nunca dar o passo que faltava para serem classificados seriamente como esquerdistas e, menos ainda, como comunistas. Era esse elemento que as forças armadas, temendo, quiseram expurgá-lo ao depor Getúlio. Imaginavam que a política voltaria a ser conservadora e conciliadora, sem alterar o status quo.
Depois do período intermediário do marechal Dutra, o avalista de Getúlio ditador e quem o sucedeu, com apoio dele, na reinauguração da democracia no Brasil, o cetro do poder foi concebido para ser portado por outro militar, preferencialmente pelo brigadeiro Eduardo Gomes e seu partido, o mais representativamente pró-militares, a UDN, ou, em último caso, pelo ex-tenente Juarez Távora.
Surpreendendo a todos, Getúlio deixou o exílio na sua fazenda no extremo gaúcho para uma impressionante campanha eleitoral pelo país, que lhe deu a vitória. Legitimado pelo voto popular e sem qualquer compromisso com seus antigos companheiros de regime, ele fez um governo radicalmente populista. Desta vez, seus inimigos não lhe dariam trégua, espicaçados e liderados por um dos mais brilhantes tribunos que o país já teve, Carlos Lacerda.
O golpe para depor Getúlio era questão de algumas horas quando ele se suicidou, pondo os predadores para correr do que era, até então, uma carniça. Seu legado elegeu Juscelino Kubitscheck, contra quem os golpes não pararam de ser armados pelos udenistas e seus correligionários de farda.
Esse drama devia terminar com Jânio Quadros. Afinal, ele era candidato da UDN e tivera a maior de todas as votações já alcançadas na história republicana. Na verdade, porém, Jânio não era udenista: era um populista independente – e também um desequilibrado e, como já se sabe muito bem, um corrupto. Quis dar um golpe branco e se deu mal. Sem querer, entregou o poder ao mais getulista de todos os políticos, sua cria, o vice-presidente João Goulart.
Fazendeiro abonado por seus próprios métodos de criador, comprador e vendedor de gado, Jango pôs em prática as mesmas ideias populistas que o levaram, como ministro do Trabalho de Getúlio, a reajustar em 100% o salário mínimo, colocando-o no seu mais alto patamar até hoje. Os coronéis, que assinaram um manifesto contra o ministro, em ato de insubordinação e desrespeito aos chefes, conseguiram derrubar Jango, mas não a medida por ele adotada, que o presidente confirmou. Foi uma derrota que ficou atravessada na vitória de Pirro dos conspiradores.
O impasse que custou a Jango o seu cargo mostrou mais as suas deficiências do que os seus méritos, apesar de uma revisão historiográfica recente que o projeta quase como herói e estadista. Homem dos pagos, formado pela legenda da lealdade e do compromisso, Jango queria vingar o suicídio de Getúlio. Por isso fez de tudo, até ameaçar desrespeitar a Constituição, criando um estado de sítio na então Guanabara (hoje, Rio de Janeiro) para depor e prender o governador Carlos Lacerda.
Iria além. Depois do comício das reformas, no Rio, a menos de três semanas da sua deposição pelos militares, entendendo que o acontecimento foi um estrondoso sucesso (e subestimando a capacidade de recrutar adesões e pelegos do governo), guinou para a esquerda por mero cálculo, embora numa análise errada da correlação de forças políticas do país. Achou que se fosse obstado na sua trajetória reformista, passaria sobre os inimigos e recalcitrantes. Refundaria o Estado Novo, se preciso.
Os momentos finais de Jango na presidência são de uma dramaticidade shakespeariana. Já acuado, ele telefonou para o general Amauri Kruel, seu compadre, que comandava o poderoso II Exército, de São Paulo, e cuja posição podia reequilibrar a correlação nas forças armadas em favor do presidente, consolidando o legalismo do I Exército e a adesão do III Exército.
Kruel disse que ficaria ao lado de Jango se ele se afastasse dos comunistas que o cercavam naquele momento. Jango disse que isso não podia mais fazer. Quando desligaram, o golpe se tornou predominante. Mas talvez ainda houvesse área para manobras se o general Olympio Mourão Filho, debochando das articulações dos comandantes em seus gabinetes, não tivesse colocado sua tropa para marchar em Minas Gerais (para aproveitar o momento propício da fase da lua, como anotaria no seu diário).
Jango, o mais hamletiano dos personagens, tinha a escolha ao seu alcance: reunir a grande tropa que ainda podia obedecer à sua ordem ou, repetindo seu mestre, se suicidar. Ele optou por um gesto muito menos digno, que edulcorou ao máximo: fugiu de cena. Não era o homem certo no momento certo. Dez anos depois do gesto de grandeza de Vargas, se mostrara seu pequeno discípulo, sem a vastidão de recursos de que Vargas dispunha para contornar os obstáculos e ir em frente, ou enfrentar a adversidade de peito aberto.
O golpe militar de 1964, assim, tem uma longa e intensa história, bem retilínea e, apesar disso, ainda difícil de reconstituir pelas paixões vivas que ainda estão em cena, 52 anos depois. O golpe que os petistas consideram ser iminente não tem essa precedência nem consistência, e muito menos intensidade. Os Estados Unidos, em pleno vigor da sua diplomacia do big stick (o porrete), participaram dos preparativos para a deposição de Jango. Mesmo se tivessem chegado a tempo, porém, não fariam diferença: o golpe aconteceu quando a frota americana ainda estava a caminho. Já sem finalidade, voltou aos Estados Unidos.
Agora, na vizinha Argentina, o presidente Barak Obama purga o pecado do seu país ao lado dos militares no golpe desfechado contra o Getúlio argentino, Domingo Perón, e seu legado, que custou milhares de vidas. Pode não passar de uma cena diplomática, dirão os pregoeiros do golpe brasileiro. Ainda assim, a retórica de Washington difere completamente da linguagem de meio século atrás.
Tomado pela busca de um acerto de contas em nome de Getúlio Vargas, João Goulart forneceu aos militares golpistas o motivo anticonstitucional de que eles precisavam para tirar as tropas dos quartéis. Esse motivador, apesar dos atos de violência nas ruas e gabinetes, não existe agora. A não ser que a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e os petistas mais comprometidos no poder queiram realmente brincar com fogo.
Desta vez, o temor de subversão política é mínimo, restrito aos radicais. No cerne do debate neste momento a questão é a que só surgiu depois do golpe de 1964: a corrupção. O tema foi emendado à subversão quando da deposição de João Goulart, para ser coerente com a pregação udenista anterior. Agora, ao contrário, é o que motiva as pessoas a ir até as ruas.
Jango e outras figuras centrais da perseguição em 1964 foram investigadas intensamente, inclusive à revelia, sem que ficassem comprovadas as suspeitas de enriquecimento ilícito. Nenhuma punição lhes foi aplicada por esse motivo. Já contra Lula e outros petistas, em plena democracia, com todas as garantias constitucionais em vigor, a apuração toda é em torno de corrupção. Eles conseguiram a triste façanha de enfraquecer o componente especificamente político da crise nacional, que passou a ser primordialmente ética e moral.


