Operação de fiscalização de embarcações terá continuidade nos próximos dias
Créditos: Fiscalização a embarcações - foto PMS.
Sem informar datas nem horários, os órgãos que participaram de fiscalizações a embarcações que fazem linhas para as regiões do Arapiuns e Lago Grande, decidiram que em função das muitas irregularidades identificadas na semana passada e buscando o ordenamento portuário de Santarém, o trabalho terá continuidade nos próximos dias.
A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7), no auditório do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ), com a participação de representantes da Capitania Fluvial, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Transporte (CMT), Conselho Tutelar, Polícia Militar (PM) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).
De acordo com Marta Zoraivia, presidente do Conselho Municipal de Transportes, os órgãos que participaram da fiscalização avaliaram a ação de forma positiva e votaram pela continuidade dos trabalhos como forma de inibir a atracação irregular, o transporte inadequado de determinados produtos, e também como forma de contribuir para a segurança na navegação.
“Nós percebemos que apesar do trabalho que a Marinha realiza no controle de chegada e saída das embarcações quanto a lotação, transporte de produtos perigosos e equipamentos de segurança, algumas situações ainda passam batidas. Com a participação de outros órgãos ajudando nessa fiscalização, com certeza o número de irregularidades vai diminuir bastante, e quem ganha com isso é o usuário do transporte fluvial”, frisou Marta.
Na primeira semana de fiscalização, 26 pessoas atuaram com orientação aos donos de embarcações. Vários foram notificados por armazenamento irregular de alimentos, falta de equipamentos de salvaguarda (coletes e boias) e condições precárias de higiene.
Duas embarcações foram retidas naquela ocasião com documentação de tráfego aquaviário vencida e uma chegou a ser apreendida porque estava transportando madeira irregular.
A operação de fiscalização foi desencadeada a partir de denúncias que chegaram ao Conselho Municipal de Transportes sobre a má qualidade ao serviço de transporte de passageiros oferecido à população ribeirinha, superlotação, transporte de produtos inflamáveis junto com os passageiros, trabalho infantil, entre outras.
“São muitas as denúncias sobre o transporte fluvial que chegam ao Conselho, bem como sobre o caos na Orla de Santarém. Infelizmente, nessa questão do ordenamento portuário estamos ainda de mãos atadas porque a União não delega poderes ao município para agir. E não é por falta de pedido. O município já protocolou cinco pedidos para que a União autorize os órgãos da Prefeitura a agir disciplinando a questão da atracação, das áreas de carga e descarga, mas não obtém resposta. Estamos agindo dentro do que a legislação nos permite”, esclareceu Marta


