Pacto vai monitorar desmatamento em Santarém
Dentre as ações projetadas pelo Programa Municípios Verdes, secretarias municipais estão estruturando um pacto local contra o desmatamento.
A prefeitura de Santarém vem ampliando o diálogo com os segmentos produtivos, trabalhando no cadastramento das propriedades rurais e discutindo de forma integrada questões como a reciclagem de lixo e arborização de várias áreas da cidade.
Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado do Tapajós, o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, conta sobre os avanços na elaboração dessa ferramenta.
O Estado - Quais as ações desenvolvidas pela prefeitura de Santarém a partir da adesão ao programa Municípios Verdes?
Podalyro Neto – Os municípios que são signatários do programa Municípios Verdes têm que cumprir sete compromissos. O nosso procedimento inicial é a construção do pacto municipal contra o desmatamento. A prefeitura, enquanto animadora do processo se reúne com as instituições que direta ou indiretamente se relacionam ao tema. Já reunimos com o Sindicato Rural que está absolutamente sensibilizado. Estamos caminhando agora para uma discussão com os trabalhadores rurais. Já estamos conversando com o setor florestal madeireiro. O próximo passo, a partir da construção desse pacto é formar um grupo de trabalho bem menor de monitoramento do desmatamento do espaço municipal.
O Estado - Esse monitoramento vai acontecer efetivamente a partir do segundo semestre?
Podalyro Neto – Isso. Até porque, as atividades de desmatamento acontecem, em sua maioria no segundo semestre, que é quando começa o período seco, onde há possibilidade de mobilidade desse segmento para cima da floresta. É quando há chance de queimar aqueles produtos que agora não dá por causa da umidade, da chuva. É nesse período também que aumenta a nossa capacidade de monitoramento, porque agora o que temos é uma cobertura de nuvens que não permitem que os satélites façam o monitoramento.
O Estado – Já existe pessoal treinado para fazer esse trabalho?
Podalyro Neto - A secretaria já entrou num processo de capacitação dos seus técnicos. Uma equipe já esteve em Belém para ser treinada com o software de monitoramento e do geoprocessamento. Já finalizamos um plano de trabalho com a TNC, que é a organização não governamental que vai disponibilizar os equipamentos da sala de sensoriamento remoto. Os equipamentos já estão chegando e nós vamos começar a montar esse espaço para que no segundo semestre já estejamos preparados para as verificações em campo. Vamos conversar com à Sema estadual no sentido de ter aporte para os deslocamentos para campo. Esperamos poder utilizar o meio de transporte aéreo, de repente um helicóptero águia, porque se ganha tempo. O custo é menor considerando também os pontos de desmatamento para a sede. Alguns locais serão próximos, outros serão bem distantes. Também vamos construir uma cartilha municipal em parceria com a Semed envolvendo a temática rural do desmatamento, recursos naturais e floresta.
O Estado - A Justiça já se manifestou sobre o pedido de alongamento do prazo para conclusão do Plano Municipal contra o Desmatamento?
Podalyro Neto – Ainda não. Mas nós esperamos que esse prazo maior seja concedido. A questão do cadastro ambiental rural tem que ser concluída. Como assinamos o pacto temos que ter 80% de cadastro ambiental rural. À medida que a gente se aproxima da meta mais difícil vai ficando. Outro ponto é que a gente vai ter que colocar debaixo do braço o município de Mojuí dos Campos que é recente e que a gente não pode fechar os olhos e dizer que não tem responsabilidade. Esses procedimentos também estamos trabalhando de maneira integrada com Belterra, dialogando. É um município que tem áreas próximas. Embora não tenha várzea como Santarém, tem uma realidade de moradores semelhantes. O que a gente já vem fazendo como parte do PMV já criou um eco fora do país. Tanto que uma delegação da Indonésia esteve aqui na semana passada para conhecer de perto o que a cidade está fazendo para combater o desmatamento. Essa semana chegam técnicos do PMV a Santarém para trabalhar a questão do planejamento.
O Estado – O monitoramento do desmatamento e dos índices de temperatura do município tem sido realizado?
Podalyro Neto – Então, o monitoramento do desmatamento já vem acontecendo. Tem uma base física em Belém, onde o Imazon faz esse monitoramento. Ano passado foi identificado um foco de desmatamento, onde o município teria que ter ido atrás, mas não foi. O programa identifica, monitora o desmatamento e informa à Semma que deve enviar os seus técnicos com base nas coordenadas do georreferenciamento e lá é feito o monitoramento in loco com fotografias, porque pode ser que o satélite não dê uma precisão de 100%. Às vezes, há um floramento rochoso, há uma dinâmica do rio, de uma área de avanço de terras e tudo isso precisa ser verificado. Hoje, somos um município sob pressão de desmatamento. Não tivemos uma área maior de 40km² de desmatamento no ano passado, portanto, não estamos embargados, mas estamos sob pressão porque há elementos que podem ser indutores desse processo, como o asfaltamento da BR-163, por exemplo. Desmatamos bem menos de 40km² do espaço municipal no ano passado. Se tivéssemos atingido 40km² ou mais, o município teria sido embargado e isso não é bom pra ninguém. Perde o município, perde o produtor de soja, o criador de gado. Temos vários municípios paraenses que estão embargados e seus produtos ficam com uma série de restrições de saída. É uma questão também de economia. Já com relação à temperatura, não temos hoje um sistema da prefeitura, mas buscamos essas informações junto aos órgãos oficiais.
O Estado – A prefeitura pensa em criar laboratórios ou estações científicas, ou pretende firmar parcerias com instituições de pesquisa?
Podalyro Neto – O município não tem interesse em ter a estrutura física, mas tem interesse na informação. Já a Universidade Federal do Oeste do Pará tem esse interesse até porque pode utilizar essa base física como fonte de ensino, pesquisa e extensão. Então, a gente daria apoio nessa implantação. Montar laboratórios ou estações científicas significaria um custo muito elevado para o município. Enquanto que para a universidade, cumpriria um papel mais forte e a sociedade ganharia bem mais no sentido do ensino e da pesquisa.
O Estado – Como será tratada a questão da reciclagem do lixo?
Podalyro Neto – O gerenciamento dessa atividade na Semma é relativo. Temos hoje na estrutura administrativa do município a Coordenadoria de Saneamento Básico que trata da temática. Costumo dizer que os problemas ligados ao tratamento de resíduos são da secretaria de Meio Ambiente, mas o gerenciamento é da Coordenadoria. Nos dias 6 e 7 de junho na Conferência Municipal do Meio Ambiente o tema será resíduos sólidos. Nessa ocasião, o município terá que dizer o que pretende fazer em relação aos resíduos sólidos. Com relação à coleta seletiva do lixo, esse é um processo que precisa ser estudo em Santarém. Já conseguimos a convencer o Estado a incluir essa questão dos resíduos sólidos no programa Municípios Verdes. Precisamos ter um plano integrado de resíduos sólidos e essa discussão já acontece dia 8. Será formado um comitê executor para elaboração desse plano que deveria ter sido entregue até 8 de agosto do ano passado ao Ministério das Cidades. Se hoje, quiséssemos apresentar um projeto para captar recursos para esse setor, a primeira coisa que iam pedir era o Plano Integrado de Resíduos Sólidos que o município de Santarém não fez e por isso, não teria como receber esses recursos.
O Estado - Quando será implantado o Plano de Arborização do Município?
Podalyro Neto – Nós também vamos participar do planejamento desse plano. Já estamos discutindo isso com o Ideflor e outros órgãos ligados ao meio ambiente, mas o executor é a secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap). Vamos contribuir nas discussões de planejamento sobre o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável que contempla a questão da arborização. Nós já conversamos com algumas secretarias sobre questões que passam pela arborização, como por exemplo, a de Mobilidade e Trânsito. Sugerimos a secretária que nas ruas novas que forem ser pavimentadas e tiverem largura suficiente, que sejam implantadas ciclofaixas, que estão relacionadas com a redução da emissão de gases e a qualidade de vida e também com a criação de um espaço para a população se exercitar. Também sugerimos que nas ruas novas já sejam projetados espaços para arborização, para melhorar a questão da qualidade térmica da via.


