STF anula julgamento de acusado de mandar matar Dorothy Stang

15/05/2013

(UOL) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14) anular o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005. No entanto, ele continuará preso preventivamente.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do tribunal concedeu um habeas corpus a favor dele, sob o argumento de que o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.

Condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento em 2007, Bida teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em maio de 2008, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu.Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010, mas a defesa dele não compareceu. O julgamento foi suspenso e remarcado para o dia 12 de abril daquele ano, com a nomeação de um defensor público para fazer a defesa do réu. O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos. Agora, este julgamento foi anulado porque o STF entendeu que a Defensoria Pública teve pouco tempo para se preparar.

Bida era dono de um lote de terra em Anapu (766 km de Belém) visado por Dorothy para transformar em assentamento rural. O crime ocorreu em uma estrada de terra perto do local. A missionária foi assassinada com seis tiros disparados à queima-roupa.


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