Iterpa e Imazon definem cronograma para entrega do Cadastro Rural Fundiário
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) definiram o cronograma para funcionamento do Cadastro Rural Fundiário (Carf), moderno sistema de base digital que será implantado pelo governo do Pará para avançar no processo de regularização fundiária do Estado. O software do novo sistema está sendo desenvolvido pelo Imazon que deu a garantia ao Iterpa de que, até setembro deste ano, o projeto técnico e a primeira fase do módulo de cadastro ficam prontos.
Nessa fase, além do treinamento dos envolvidos no sistema, está previsto o teste piloto do Carf em pelo menos dois municípios. “O novo sistema, quando implantado, dará um mosaico dos ocupantes das terras no Pará, com os dados podendo ser acessados em tempo real a partir de um computador, o que facilitará o trabalho de regularização”, informou o dirigente do órgão fundiário do Pará, Daniel Lopes.
A conclusão do projeto está prevista para o próximo ano. Depois do módulo cadastro, o trabalho se concentrará em sequência nos módulos análise, monitoramento e transparência. Para o desenvolvimento do software, o Imazon já dispõe de R$ 400 mil, recursos do Fundo Amazônia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que serão aplicados na execução da primeira etapa e parte da segunda etapa, segundo informou a técnica do Imazon, Brenda Brito. Nos demais módulos, os recursos serão alocados pelo Iterpa, que disponibilizará equipe técnica de acompanhamento em todas as fase de execução do projeto.
A Carf vem para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. O novo sistema é um modelo ampliado do Cadastro Ambiental Rural (Car), em execução pela Semas para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. Mas enquanto no Car existem em torno de 60 itens para consulta, o Car Fundiário vai englobar o dobro de informações, envolvendo dados pessoais, cadastro de imóveis, atividades econômicas, cobertura vegetal, pesquisa de campo e mapas etc, tudo realizado em um ambiente de parceria. “O projeto vai representar uma nova fase no processo de regularização fundiária no Estado,”, reforça Lopes.
Para a implantação do projeto, o Iterpa assinou no ano passado termo de cooperação técnica com o Imazon, que vem desenvolvendo o software que irá viabilizar a implementação do novo cadastro.
