Informes pontuais: José Olivar
O Presidente da Subseção da OAB de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Souza, em contato na sede da OAB, com o ilustríssimo Prefeito de Mojuí dos Campos, assegurou que uma das bandeiras encampadas pela instituição será a criação e instalação das Comarcas de Mojui e Belterra. Em acontecendo tal fato, os jurisdicionados daqueles dois Municípios poderão contar com as Varas Judiciais e a presença de Juízes nos respectivos territórios dos Municípios. Uma boa iniciativa! #A morte do advogado Tito Viana consternou a muitos e fez com que vários amigos se pronunciassem no seu velório, enaltecendo os feitos do saudoso, grande advogado e cidadão. #Por falar no passamento do advogado, a ausência de ex-Presidentes da Subseção da OAB/STM, com quem Tito trabalhou como Conselheiro, causou estupefação em alguns causídicos ali presentes. Afinal, o Dr. Tito tem história e feitos que ninguém pode negar. #Lula promete ser cabo eleitoral em 2014 em favor de Dilma e a outros candidatos do PT. Com sua demagogia toda, vai enganar muita gente. #O Prefeito Alexandre Von promete novas ações para muito em breve, com vistas aos melhoramentos no Município de Santarém. Vamos esperar que o gestor realize o que prometeu em campanha. #O Presidente da OAB Nacional está preparando ato público objetivando discutir em Brasília a revisão das dívidas dos Estados e Municípios. #A Agência de Notícia Associated Press divulgou em vários meios de comunicação do mundo inteiro, que os carros feitos no Brasil são mortais com níveis de segurança muito inferiores aos fabricados nos Estados Unidos e Europa. Embora feitos pelas mesmas montadoras que fabricam veículos no exterior, o fato é que as soldas são mais frágeis e os materiais usados nos automóveis, de baixa qualidade. Se for verdade, é um absurdo, e nossos governantes deveriam tomar vergonha e exigir mais qualidade. #O Pará vai começar receber as novas Carteiras de Trabalho já informatizadas, com a indicação do número do PIS, destinadas a dificultar rasuras e fraudes no Seguro Desemprego e Fundo de Garantia. #O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute em seminário, as novas regras de ingresso na magistratura brasileira, com sete painéis e temáticas variadas. #O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional em debate naquela Casa, que decidirá sobre o perdimento de bens apreendidos por crimes de tráfico de drogas no caso de sua utilização habitual. #O projeto que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV será reexaminado no Senado pelo Senador Aluízio Nunes, relator do mesmo, que vai estudar emendas da Câmara dos Deputados. #A Comissão Mista da Medida Provisória 599/12, cancelou a reunião marcada para terça-feira, onde seria votado o relatório do Senador Walter Pinheiro. A MP, trata das compensações aos Estados pela unificação das alíquotas interestaduais do ICMS promovida pelo Projeto de Resolução nº 01/13. Está havendo uma queda de braços entre o Governo e diversos Estados da Federação. #A concessão de exploração do Estádio do Maracanã vai ter prosseguimento, visto que a Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que fora concedida anteriormente e que impedia a assinatura do contrato de concessão do Estádio. #Está se tornando um perigo para o trânsito, aquela obra na Fernando Guilhon, onde os operários estão fazendo um canteiro no centro da pista de rolamento no prolongamento da referida pista. É que falta sinalização e iluminação à noite, podendo os veículos colidir com o citado canteiro.


