Semma interdita cinco olarias irregulares em Santarém

19/03/2016

Olaria interditada pela fiscalização da Semma em Santarém - Créditos: Divugação/Semma

Fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na última quinta-feira (17), com intuito de combater o crescimento de atividades ilegais potencialmente poluidoras, resultou na interdição de cinco das 15 cerâmicas/olarias visitadas pelos fiscais. As empresas interditadas não possuíam L.O - Licença de Operação, que é documento indispensável para o funcionamento desse tipo de atividade.

"A atividade oleiro/cerâmica em Santarém é uma atividade diretamente ligada ao setor da construção civil. Ao longo dos anos aumentou bastante a demanda em função do contexto econômico e nós observamos que muitas olarias estão com suas atividades na clandestinidade no que diz respeito ao licenciamento ambiental. Ou seja, não procuram se regularizar ambientalmente mesmo desenvolvendo uma atividade de potencial poluidor considerável em função das emissões de fumaça e do ponto de vista de consumo de recursos naturais, como a argila. Por esse motivo hpa necessidade de controle ambiental sobre essa atividade", relatou Podalyro Neto, titular da Semma.

Podalyro informou ainda que a Semma já iniciou o processo de mapeamento das cerâmicas/olarias de Santarém com apoio do Sindicato que congrega as empresas do setor, e assegurou que a fiscalização terá continuidade.

Na ação do dia 17, houve ainda notificação de alguns estabelecimentos que estão com as licenças vencidas e foi estabelecido um prazo para reguarização junto à Semma.

"O que nós queremos é trazer todas para a legalidade. A secretaria de Meio Ambiente não vai criar empecilhos para a atividade, mas precisar cobrar que a legislação seja cumprida no que se refere ao termo de referência e exigências técnicas. E aquelas que, obviamente, não quiserem se legalizar, npos aplicaremos os rigores da lei nas ações de fiscalização que enenvolve multam embargo, denúncia ao Ministério Público e prosseguimento com denúncia criminal na Justiça", ressaltou Podalyro.  

Existe uma ação do Ministério Público Estadual para que as cerâmicas/olarias sejam retiradas da área urbana da cidade. Nesse sentido, o município vem trabalhando com o Governo do Estado para implantação em Santarém, do Distrito Industrial, numa área após a Serra do Diamantino, na Rodovia Santarém-Curuá-Una. No local, o primeiro segmento a ser instalado é o oleiro/cerâmico.



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