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01.03.2016 Publicidade Legal, Avisos e Editais

01/03/2016

CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI, CPF 103.961.791-34, torna público que recebeu da SEMMA Licença Provisória – LP n° 004/2016 com validade até 24/02/2017 para desenvolver a atividade de lavra e beneficiamento de Ouro em ambiente secundário em regime de Permissão de Lavra Garimpeira no Garimpo da Fazenda Serra Dourada, Bloco I, na bacia do Rio Ratão no Município de Itaituba Processo 1.476/2015.

CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI, CPF 103.961.791-34, torna público que recebeu da SEMMA a Licença Provisória – LP n° 005/2016 com validade até 24/02/2017 para desenvolver a atividade de lavra e beneficiamento de Ouro em ambiente secundário em regime de Permissão de Lavra Garimpeira no Garimpo da Fazenda Serra Dourada, Bloco II, na bacia do Rio Ratão no Município de Itaituba Processo 1.477/2015

Valdemir de Melo Junior, CPF 030.345.749-08, torna público que solicitou a SEMMA renovação da LO 007M/2015 com validade até 18/05/2016 para desenvolver a atividade de Lavra e Beneficiamento de Ouro em ambiente secundário no Garimpo Fazenda Vitória localizada no Município de Itaituba/Pa. Processo n° 141/2016.

Valdemir de Melo Junior, CPF 030.345.749-08, torna público que solicitou a SEMMA renovação da LO 008M/2015 com validade até 29/05/2016 para desenvolver a atividade de Lavra e Beneficiamento de Ouro em ambiente secundário no Garimpo Fazenda Vitória localizada no Município de Itaituba/Pa. Processo n° 142/2016.

ELSON SILVA FERREIRA (BAR DO ELSON), pessoa física portadora do CPF/MF nº: 188.006.882-68, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Itaituba-Pa, a LICENÇA AMBIENTAL OPERACIONAL (LO) nº 013/2016, por 12 (doze) meses, com validade até 24/02/2017, para a atividade de 5611-2/02-00- BARES E SIMILARES. Localizado na Travessa Treze de Maio, Nº 400 - bairro Bela Vista, na cidade de Itaituba estado do Pará.

COMUNICADO

American Tower do Brasil, inscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Itaituba/Pará CONCEDEU a LICENÇA PRÉVIA (LP) de nº001/2016 e LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) de nº001/2016, LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) de nº004/2016 em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Avenida Tapajós, nº 120 BAIRRO: São Francisco – Itaituba/PA (site ITT002AT), conforme o processo nº 1483/2015.

COMUNICADO

American Tower do Brasil, inscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Itaituba/Pará CONCEDEU a LICENÇA PRÉVIA (LP) de nº002/2016 e LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) de nº002/2016, em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB), localizada na 11ª rua, nº 428, BAIRRO: Floresta – Itaituba/PA (site ITT005AT), conforme o processo nº 1484/2015.

COMUNICADO

American Tower do Brasil, inscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Itaituba/Pará CONCEDEU a LICENÇA PRÉVIA (LP) de nº003/2016 e LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) de nº003/2016, em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Rua Francisco Macedo, S/N, BAIRRO: Piracanâ – Itaituba/PA (site ITT006AT), conforme o processo nº 1485/2015.




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