O rio Tapajós, perplexo, diante do maior plano energético

Lúcio Flávio Pinto - 10/02/2016

Corredeiras em São Luiz do Tapajós, rio Tapajós, em Itaituba, Pará. Foto: Agência Pública -

Ainda inacabada, mas em pleno funcionamento, a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, já é a terceira maior fonte de energia do Brasil. A 150 quilômetros rio abaixo (e a apenas sete quilômetros de Porto Velho) está a usina de Santo Antonio, de tamanho equivalente. Juntas, ainda em fase de conclusão da montagem das turbinas, representam a segunda fonte de energia do país, mandada para o sul pela maior linha de transmissão no território nacional, com 2,3 mil quilômetros de extensão, com seu ponto final em Araraquara, São Paulo.

 

Até março ou abril Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, concebida para ser a quarta maior hidrelétrica do mundo (ocupando o lugar que é de Tucuruí, no Tocantins paraense), começará a funcionar em março ou abril. As turbinas, tanto as pequenas da casa de força secundária, quanto as enormes (as maiores do mercado), montadas na casa de força principal, podem ser acionadas independentemente, uma das inovações da engenharia da obra. Por isso, a motorização será mais rápida.

 

Há três anos a economia brasileira anda para trás, com recessão, queda do PIB e crise. Segundo o FMI, o Produto Interno Bruto diminuirá neste ano 3,5%, a maior de todas as depressões da fase moderna do país. Como o mundo crescerá na média 3,4%, o Brasil ficará mais 6,8% para trás – não só dos líderes do mercado, mas da maioria dos países.

 

O consumo nacional de energia, evidentemente, está diminuindo. As termelétricas não estão sendo mais acionadas, como era a regra, para desespero dos que pagam a conta final da energia mais cara, os consumidores, chamados a responder pela diferença. E o consumo, por todos esses fatores, deverá continuar a cair.

 

Nessa conjuntura, por que iniciar agora a fase executiva o mais audacioso empreendimento energético da história brasileira? No total, os estudos preveem 43 barragens projetadas pelo governo federal para a bacia do Tapajós e seus três afluentes (Teles Pires, Juruena e Jamanxim)?. As duas primeiras, no Teles Pires e no Juruena, em Mato Grosso, já estão em construção, com problemas (as novas pedras no caminho) na linha de transmissão.

 

Na calha do Tapajós, a intenção do governo é licenciar ainda neste ano a usina de São Luiz, no Pará, ao custo de 18 bilhões. Para conseguir esse recurso, terá que desviar dinheiro já escasso para aplicação deficitária para o agente financeiro, o BNDES, por ser subsidiada.

 

O pesquisador do Inpa (Institucio Nacional de Pesquisas da Amazônia), Phillip Fearnside, vai ainda mais longe. Ele diz que, na verdade, na prancheta do governo estão desenhadas 69 grandes barragens na Amazônia, do porte de São Luiz do Tapajós ou da usina Teles Pires, alagando um total de 10 milhões de hectares.

 

Por que os responsáveis pelos projetos não sentam com as partes interessadas no tema e ajustam as contas e resolvem as pendências? Por que, ao invés da queda-de-braço usual, não aceitam um caminho mais harmônico com as demandas sociais.

 

Na semana passada, foi realizada a primeira audiência pública, em Santarém, para discutir as barragens do Tapajós, de cujo vale a cidade é a principal base e se supõe a maior vítima em potencial do que acontecerá rio acima. A iniciativa é do Ministério Público Federal, que tem sido o maior opositor das usinas na Amazônia.

 

O clima dos debates foi um tanto passional e padeceu de muitas desinformações. Mas seria uma boa oportunidade para um diálogo aberto, franco e produtivo das duas partes, as que querem e as que rejeitam a barragem, as que estão com as informações (e as desinformações) nas mãos e as que querem saber a verdade. Como a parte oficial e executiva se ausentou, a perspectiva é do confronto. E pelo desfecho da história das quatro grandes hidrelétricas instaladas na Amazônia, já se sabe quem sairá perdendo ao final: o Brasil.

 

Na audiência, que durou seis horas e atraiu 500 pessoas (não mais porque o auditório ficou lotado), foram apresentadas críticas e feitas denúncias que necessariamente precisam ser respondidas antes de qualquer decisão executiva sobre a obra. O procurador Camões Boaventura, por exemplo, observou que de nove empresas interessadas na construção da primeira usina, a de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Não é informação para provocar uma averiguação preliminar e preventiva de qualquer novo escândalo nesse setor?

 

O MPF informa que o projeto já enfrenta pelo menos quatro processos judiciais. Um deles, por não ter promovido a consulta prévia dos povos afetados, embora se empenhe em fazer o licenciamento da obra nos próximos meses. Essa consulta não teria que ser mera formalidade: causa grandes prejuízos aos moradores das margens do rio. A pesquisadora Camila Jericó-Daminello estimou em mais de um bilhão de reais as perdas das comunidades ribeirinhas só em produtos florestais e pesqueiros dos quais hoje se sustentam.

 

De imediato, é necessário responder à denúncia do médico Erik Jennings, Ele previu “o risco de uma catástrofe na saúde humana” se o mercúrio usado pelos garimpeiros da região para extrair ouro, se transformar em metilmercúrio no fundo dos reservatórios das hidrelétrica. Assumindo a forma orgânica, que o torna extremamente tóxico, esse mercúrio passa a ser absorvido pelos peixes, principal fonte de alimentação da população em toda a região, contaminando-a gravemente.

 

O risco existe e esteve nas cogitações da hidrelétrica de Tucuruí, que formou um lago com área de três mil quilômetros quadrados, acumulando 45 trilhões de litros de água. O mercúrio foi largamente usada no garimpo de Serra Pelada, o que mais produziu ouro na história brasileira. Mas não foi detectado nas drenagens que se ligam ao Tocantins, como não foi constatada a presença de um agente tão ou mais grave, a dioxina (ou agente laranja, aplicado como desfolhante na guerra do Vietnam, com efeito cancerígeno), que a Capemi teria usado na área do futuro reservatório para extrair madeira.

 

O médico tem razão em pedir estudos a respeito, como, de resto, os que cobraram pesquisas a jusante de São Luiz, até Santarém. Não só por obrigação legal, mas para responder aos temores da população da maior cidade da região sobre os efeitos do represamento do Tocantins sobre a sua vida e, em especial, suas praias.

 

Se há gente falando sobre o que não sabe e transmitindo informação incorreta, a obrigação dos responsáveis pelos projetos do Tapajós, em seu conjunto maiores do que os grandes projetos hidrelétricos já executados, é prestar contas à população. Se a obra não é aceita e apoiada pelos brasileiros, não merece prosperar.




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