Estação de piscicultura de Santa Rosa passa por reforma
Tanques de Alevinos na Estação Santa Rosa, em Santarém -
A produção de alevinos é um dos principais gargalos para o fomento da piscicultura na região do Baixo Amazonas. E para aumentar a produção de alevinos em Santarém, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca – Sedap está reformando a estação de piscicultura localizada na comunidade Santa Rosa, região da rodovia Santarém-Curuá-Una, e apoiando a produção de pescado por meio da escavação de tanques. A informação é da secretária adjunta da Sedap, Eliana Zacca.
Em visita a Santarém na última quinta-feira (28) para um seminário sobre boas práticas agrícolas e as perspectivas do mercado de grãos, Eliana Zacca falou em entrevista ao Portal O EstadoNet, sobre os entendimentos que vem sendo mantidos pela Sedap com a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) para simplificação do processo de concessão da outorga da água, que e outro entrave enfrentado pelos piscicultores. Eliana também falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Sedap em apoio ao setor agropecuário.
O EstadoNet – Quais são as ações pontuais que a Sedop tem desenvolvido para incentivar a produção de pescado no estado do Pará?
Eliana Zacca – Nós temos apoiado fortemente o setor da piscicultura, porque a pesca extrativa é toda normatizada e o que sobra de competência em termos de Estado é muito pouco. Nós atuamos na pesca extrativa muito mais no sentido de organização, capacitação. Mas todo o normativo e a competência é federal. Mas o que compete à questão da piscicultura, como nós assumimos no ano passado e foi um ano mais de organização e ajustes de orçamento, é realmente em 2016 que estamos iniciando o Plano Plurianual de investimentos. Então, a ação é muito no sentido de fomentar a piscicultura.
O EstadoNet – E nesse incentivo à piscicultura tem algum investimento previsto para Santarém?
Eliana Zacca - Um dos principais gargalos nesse segmento é a produção de alevinos, por isso estamos fazendo uma reforma na estação de piscicultura de Santa Rosa, em Santarém, para aumentar a produção de alevinos e também dar capacitação técnica para os produtores. Numa outra ponta a gente tem também, mesmo com o orçamento limitado, apoiado na parte de escavação de tanques e buscado apoio através de emendas parlamentares para viabilizar esse segmento.
O EstadoNet – Um dos entraves para a produção de pescado no estado é o complicado processo de outorga da água. Como está essa situação atualmente?
Eliana Zacca – O secretário Hildegardo Nunes já esteve na Semas conversando com o secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, no sentido de simplificar os mecanismos de outorga da água. Tanto que depois desta conversa entre eles, segundo informações que me foi fornecida ainda esta semana pela própria Semas, hoje todos os projetos que estavam com solicitação de outorga, que estavam represados, foram liberados. Mas a gente tem buscado avançar ainda mais no processo de simplificação, até porque nós lançamos essa semana o projeto do Pró-Açaí para fomentar o cultivo em terra firme que precisa de irrigação, numa vertente. E numa outra vertente, o adensamento nas áreas de várzea. Então, a questão da outorga da água é vital na produção, principalmente numa produção mais técnica e nós estamos buscando mecanismos para ver como podemos simplificar o processo de concessão dessas outorgas. O que tem sido colocado é que muitas das normas estabelecidas vêm de uma legislação federal que nós estamos obrigados a nos adequar. Mas naquilo que for de competência do Estado, nós estamos buscando a simplificação do processo de concessão das outorgas de água.
O EstadoNet – No tocante à agricultura, o Estado tem incentiva os produtores a adotar as boas práticas agrícolas?
Eliana Zacca – Desde 2011 quando o Hildegardo assumiu a secretaria pela segunda vez, vem se trabalhando no sentido de buscar toda essa conformidade da produção agropecuária, seja no seu aspecto ambiental, trabalhista ou social. Hoje, cada vez mais você tem exigências que estão postas e que nós somos obrigados a cumprir, sob pena de não podermos acessar novos mercados. Então, na secretaria nós temos um programa estadual de agricultura de baixo carbono que é do âmbito do governo federal, e que você tem o rebatimento nos estados. O Pará foi um dos primeiros a formatar o seu programa estadual para orientar e dar prioridade a atividades que sejam baixas emissoras de carbono, e numa outra vertente também procurando introduzir tecnologias sustentáveis de produção que reduzam essas emissões. Ano passado fizemos um curso em Santarém que abrangeu as tecnologias de: plantio direto voltado para grãos, recuperação de pastagens degradas e sistemas agroflorestais. Então, a secretaria busca incentivar iniciativas que ampliem e disseminem cada vez mais a transferência desses conhecimentos, e criar numa outra ponta, mecanismos que incentivem o produtor a dotar essas boas práticas. Mostrando ao produtor que a sua aplicação só traz benefícios a eles, começando pelo aumento da produção, melhor aceitação no mercado, maior rentabilidade e assim ele também fica em conformidade com todas as legislações.
