Seminfra programa operação de liberação de calçadas na Orla

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 26/01/2016

Banca de venda de comida ocupa vaga de estacionamento, e espalha mesas e cadeiras nas calcadas da orla. -

Após ser informada pela reportagem do Portal OEstadoNet de que a calçada da Orla, nas imediações do Terminal Fluvial Turístico – TFT vem sendo ocupada nos finais de semana por mesas, cadeiras e carrinhos e até pequenas barracas de vendas de alimentos e bebidas, aSeminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) está articulando com o setor de fiscalização, uma ação voltada à liberação de calçadas na Orla.

Na noite do último domingo, os pedestres que precisavam passar pela calçada da Av. Tapajós, do lado em que fica o TFT, se viram obrigados a ter que dividir espaço com os veículos porque o passeio público estava obstruído por vendedores ambulantes.

“Recebemos algumas denúncias, inclusive da reportagem de vocês e estamos preocupados com essa situação. Tanto que há duas semanas eu e o chefe da fiscalização estivemos na Orla observando essa ocupação irregular. A situação parece que é pior nos finais de semana por não termos a fiscalização noturna, mas já estamos nos organizando para fazer uma fiscalização já neste final de semana para atacarmos esse problema”, contou Edilson Pimentel, secretário municipal de Infraestrutura.

De acordo com o titular da Seminfra, todo quadro de fiscalização de Obras e do Código de Postura do município está trabalhando para fazer cumprir a legislação no que se refere à desobstrução de calçadas. E o trabalho está sendo acompanhado pelo Ministério Público que estabeleceu prazo para que o município libere para o tráfego de pedestres, calçadas que vêm utilizadas para estacionamento de veículos ou que estão obstruídas por barracas, entulhos, placas e outros materiais.

A Seminfra tem atenção especial nas últimas semanas, à área do centro comercial, com equipe de fiscalização percorrendo a área diariamente pela parte da manhã e tarde. As irregularidades têm sido notificadas e o resultado, inclusive com número de autuações será apresentado pela secretaria durante reunião com o Ministério Público ainda esta semana.

“Dividimos a cidade em alguns setores e cada um tem um fiscal. E no final desse mês haverá uma reunião de avaliação com o Ministério Público Estadual, do trabalho executado tanto por nós quanto pela SMT para liberação de calçadas. O que cabe à Seminfra é a parte de material de obras, entulho, construções irregulares e quais obstáculos que estejam impedindo a passagem de pedestres”, explicou Edilson Pimentel.

A procuradoria jurídica da Seminfra ajustou os formulários da fiscalização para o trabalho de liberação de calçadas e na avaliação do secretário Edilson, já é possível ver um reflexo positivo do trabalho de desobstrução do passeio público, em Santarém.  




  • Imprimir
  • E-mail