Candidatos à prefeitura de Santarém só podem gastar até R$ 757 mil na campanha
Os limites de gastos para candidatos a prefeito e vereadores nas eleições deste ano já podem ser consultados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantamento feito pelo Portal O Estadonet, em Santarém, os gastos para prefeito estão limitados a R$ 757.435,66, que corresponde a 70% do maior gasto declarado na eleição de 2012, que foi de R$ 1.082.050,94. Já para candidato a vereador, os gastos ficam limitados a R$ 54.729,40. Em 2012, o maior gasto declarado por candidato a vereador em Santarém foi de R$ 78.184,86.
De acordo com o TSE, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos agora é definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
No Oeste do Pará, Altamira é o município com maior limite de gasto para as eleições de 2016, conforme tabela do TSE. Os candidatos a prefeito daquele município poderão gastar até R$ 807.156,00. Enquanto os candidatos à Câmara de Vereadores poderão gastar até R$ 69.575,00.
No pleito de 2012, o maior gasto declarado para prefeito, em Altamira, foi de R$ 1.153.080,00. E para vereador, R$ 99.393,64.
Segundo a norma, nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
A lei estabelece ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
O detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano está anexado em tabelas na Resolução n° 23.459, no link “normas e documentações” das Eleições 2016, no site do TSE.
Atualização
Segundo informações do TSE, os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.
O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho deste ano.
Limite de gastos para municípios do Oeste do Pará
|
MUNICÍPIO |
PREFEITO |
VEREADOR |
|
ALENQUER |
98.069,23 |
12.264,00 |
|
ALMEIRIM |
73.930,50 |
10.031,00 |
|
ALTAMIRA |
807.156,00 |
69.575,00 |
|
BELTERRA |
58.227,61 |
12.083,75 |
|
BRASIL NOVO |
426.633,60 |
13.474,30 |
|
CURUÁ |
19.467,00 |
8.601,53 |
|
FARO |
41.410,63 |
8.449,00 |
|
ITAITUBA |
290.998,34 |
18.993,58 |
|
JACAREACANGA |
177.255,09 |
7.961,65 |
|
JURUTI |
65.519,01 |
32.749,85 |
|
MOJUÍ DOS CAMPOS |
35.081,55 |
29.805,76 |
|
MONTE ALEGRE |
118.608,39 |
14.730,03 |
|
NOVO PROGRESSO |
172.315,50 |
51.140,20 |
|
ÓBIDOS |
52.554,60 |
8.820,00 |
|
ORIXIMINÁ |
84.477,23 |
30.015,65 |
|
PLACAS |
95.842,81 |
20.552,00 |
|
PORTO DE MOZ |
256.188,61 |
7.378,00 |
|
RURÓPOLIS |
85.604,11 |
15.258,36 |
|
PRAINHA |
101.618,51 |
7.967,40 |
|
SANTARÉM |
757.435,66 |
54.729,40 |
|
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO |
176.415,52 |
12.131,42 |
|
TERRA SANTA |
48.963,04 |
10.804,50 |
|
TRAIRÃO |
44.800,00 |
14.847,70 |
|
URUARÁ |
149.515,29 |
12.503,26 |
|
VITÓRIA DO XINGU |
122.195,50 |
12.587,72 |

