Candidatos à prefeitura de Santarém só podem gastar até R$ 757 mil na campanha

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 22/01/2016

Os limites de gastos para candidatos a prefeito e vereadores nas eleições deste ano já podem ser consultados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantamento feito pelo Portal O Estadonet, em Santarém, os gastos para prefeito estão limitados a R$ 757.435,66, que corresponde a 70% do maior gasto declarado na eleição de 2012, que foi de R$ 1.082.050,94. Já para candidato a vereador, os gastos ficam limitados a R$ 54.729,40. Em 2012, o maior gasto declarado por candidato a vereador em Santarém foi de R$ 78.184,86.

De acordo com o TSE, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos agora é definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

No Oeste do Pará, Altamira é o município com maior limite de gasto para as eleições de 2016, conforme tabela do TSE. Os candidatos a prefeito daquele município poderão gastar até R$ 807.156,00. Enquanto os candidatos à Câmara de Vereadores poderão gastar até R$ 69.575,00.

No pleito de 2012, o maior gasto declarado para prefeito, em Altamira, foi de R$ 1.153.080,00. E para vereador, R$ 99.393,64.

Segundo a norma, nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A lei estabelece ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

O detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano está anexado em tabelas na Resolução n° 23.459, no link “normas e documentações” das Eleições 2016, no site do TSE.

Atualização

Segundo informações do TSE, os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho deste ano.

Limite de gastos para municípios do Oeste do Pará

MUNICÍPIO

PREFEITO

VEREADOR

ALENQUER

98.069,23

12.264,00

ALMEIRIM

73.930,50

10.031,00

ALTAMIRA

807.156,00

69.575,00

BELTERRA

58.227,61

12.083,75

BRASIL NOVO

426.633,60

13.474,30

CURUÁ

19.467,00

8.601,53

FARO

41.410,63

8.449,00

ITAITUBA

290.998,34

18.993,58

JACAREACANGA

177.255,09

7.961,65

JURUTI

   65.519,01

32.749,85

MOJUÍ DOS CAMPOS

   35.081,55

29.805,76

MONTE ALEGRE

118.608,39

14.730,03

NOVO PROGRESSO

172.315,50

51.140,20

ÓBIDOS

52.554,60

8.820,00

ORIXIMINÁ

84.477,23

30.015,65

PLACAS

95.842,81

20.552,00

PORTO DE MOZ

256.188,61

7.378,00

RURÓPOLIS

85.604,11

15.258,36

PRAINHA

101.618,51

7.967,40

SANTARÉM

757.435,66

54.729,40

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

176.415,52

12.131,42

TERRA SANTA

48.963,04

10.804,50

TRAIRÃO

44.800,00

14.847,70

URUARÁ

149.515,29

12.503,26

VITÓRIA DO XINGU

122.195,50

12.587,72

 




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