Peritos do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira, 25
Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). Mas, de acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) a categoria permanece em estado de greve e no retorno às atividades, será feito o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial.
Na unidade do INSS, em Santarém, quem busca informações sobre o agendamento para perícia é orientado a ligar para o Disk Prev, para não perder tempo se deslocando até a sede da Previdência Social.
A greve dos peritos começou no dia 4 de setembro do ano passado. Desde então, pessoas que precisam passar por nova perícia seja para retornar ao trabalho, seja para renovar o período de auxílio-doença não conseguem resolver suas demandas. Mas a situação é ainda pior para quem precisa passar pela perícia para dar entrada no auxílio doença, pois muitos estão com seus pagamentos suspensos. Por isso, o foco dos peritos é o atendimento inicial do auxílio-doença.
De acordo com nota divulgada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos, as perícias já realizadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, vão continuar paralisados. E garante que o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o texto.
Por sua vez, a Previdência, também por meio de nota, diz que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação.
Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Reivindicações
Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
O Ministério do Planejamento diz que o governo apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos, no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. Segundo o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
