Atualização: Justiça Federal suspende licença de operação de Belo Monte, que conclui enchimento do canal de fuga
A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia SA e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios impactados pelo projeto. A condicionante já constava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida. Em 2014, o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que ordenou por meio de liminar o cumprimento da condicionante. Até hoje, com todos os impactos atingindo severamente os povos indígenas, a reestruturação não aconteceu.
A liminar inicial do processo é de janeiro de 2015. E ordenava a apresentação, em 60 dias, de um plano de reestruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e contratação de pessoal suficiente para atender as demandas geradas por Belo Monte no atendimento aos oito povos indígenas impactados pela usina. O governo e a Norte Energia não apresentaram o plano até hoje e o MPF comunicou à Justiça o descumprimento e solicitou medidas mais rigorosas.
Como resposta, a juíza Maria Carolina Valente do Carmo determinou “a suspensão dos efeitos da Licença de Operação da UHE Belo Monte até a satisfação da obrigação condicionante referente à reestruturação da Funai, de modo a garantir as condições necessárias ao acompanhamento da implementação das demais medidas e condicionantes relacionadas ao componente indígena”. ( Com informações do MPF)
Belo Monte conclui o enchimento do canal de fuga
O enchimento do recinto do Canal de Fuga da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi concluído no dia 13 de janeiro, um dia após o início da operação. O trabalho foi possível após conclusão das obras civis do canal e a vedação das comportas do tubo de sucção do Circuito de Geração 01, que agrega oito das 18 turbinas da Casa de Força Principal do empreendimento.
“É importante ressaltar que a geração hidráulica é limpa e ecologicamente correta porque devolve ao rio 100% da água utilizada na geração de energia com o mesmo grau de pureza que tinha antes de passar pelas turbinas”, explica o superintendente de Obras da Norte Energia, Jaime José Juraszek Junior.
Em pouco mais de 24 horas, foram equalizados os níveis de água do Canal de Fuga com o Rio Xingu na cota 2,94m acima do nível do mar. Neste momento, o canal suporta um volume de aproximadamente 7,5 milhões de metro cúbicos de água ao longo dos seus 1.800 metros de comprimento e 700 metros de largura.
O Canal é a estrutura responsável por restituir a água que passa pelas turbinas de Belo Monte ao leito natural do Rio Xingu. A atividade de enchimento é fundamental para permitir a geração comercial da primeira unidade geradora, das 18 previstas na Casa de Força Principal da UHE Belo Monte.
Protegidas pelas comportas de vedação do tubo de sucção e pela ensecadeira de terceira fase, as obras de concreto e montagem eletromecânica seguem em ritmo acelerado, nos Circuitos de Geração 01 e 02, cuja entrada em operação da primeira máquina é prevista para março deste ano.
O início do enchimento do Canal de Fuga de Belo Monte contou com a participação do diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Elias Filho, e representantes das principais empresa contratadas: Consórcio Montador Belo Monte (CMBM), Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), Engenharia do Proprietário (EPBM) e Consórcio Fornecedor.
Belo Monte terá uma Casa de Força Principal, com 18 turbinas e capacidade instalada de 11.000 MW, e uma Casa de Força Complementar. Esta possuirá seis turbinas com potência instalada de 233,1 MW e está em construção no Sítio Pimental, ao lado do Vertedouro da hidrelétrica. A conclusão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, está prevista para 2019. A energia produzida por ela beneficiará 60 milhões de pessoas em 17 estados do Brasil.


