O valor da corrupção na grande hidrelétrica
Ao longo de 10 anos, entre 2004 e 2014, a Construtora Andrade Gutierrez ganhou concorrências do governo para obras no valor de 7,2 bilhões de reais. Mas só venceu porque aceitou pagar propina. O menor valor estimado dessas propinas é de R$ 216 milhões, mais ou menos 3%, o percentual mais aplicado nas obras da Petrobrás, que desencadearam a Operação Lava-Jato e levaram a seu desdobramento, até agora ainda em processo de reprodução.
Mas podem chegar a R$ 1,4 bilhão, o limite máximo das avaliações, o que projetaria o desvio de dinheiro público para 20% do valor das obras. É recorde mundial de corrupção. Se feita ponderação por um valor médio, a corrupção baixaria para 8%, ou mais de R$ 600 milhões, no padrão brasileiro de corrupção, que espanta o mundo.
Qualquer que tenha sido a taxa - de 3%, 8% ou 20% - a confissão de culpa da empreiteira leva a uma constatação inevitável: há corrupção em todas as obras públicas no Brasil. Se for para prender todos os integrantes desses esquemas de desvios de dinheiro do povo, não sobra um, meu irmão - como admite o samba popular. Melhor chamar o ladrão para tratar do tema com absoluto conhecimento de causa, à maneira da música de Chico Buarque de Holanda.
Todas as principais empreiteiras do país já admitiram o pagamento de propina, à exceção da maior delas, a Odebrecht, cujas muralhas estão apenas aguardando pelo soar da corneta de Josué em Jericó. Nenhuma novidade nessa conclusão. O jornalista Samuel Wainer disse e provou isso no seu livro de memórias, dos anos 1980, na condição de beneficiário dessa corrupção junto a empreiteiros e homens públicos, no circuito da corrupção ativa e passiva.
A novidade é que os corruptores estão confessando a culpa, se dispondo a devolver o dinheiro (ao menos uma parte dele) e arcar com outros encargos, fazendo acordos de delação e leniência a partir das grades da prisão ou à sombra da sua ameaça. Nunca houve nada igual no Brasil, parafraseando Lula, certamente sem sua aprovação ou concordância. Até com seu receio e ligeiro tremor, que ele diz ser de indignação.
Agora é subdividir a Operação Lava-Jato, que se tornou gigantesca e pode começar a perder eficácia, a partir da iniciativa do juiz, dos promotores e dos policiais que lancetaram o embrião dessa orgia de dinheiro público. Um caso como o da hidrelétrica de Belo Monte precisa de investigação específica. A suspeita que pesa sobre essa obra tem duas vertentes principais.
Uma, foi o resultado da licitação, que causou surpresa. Em seguida, a fuga das empresas que formavam o consórcio vencedor do leilão da função de concessionárias do serviço de energia elétrica. Sabendo que o orçamento iria estourar, se livraram dessa responsabilidade e voltaram ao seu ninho antigo, de empreiteiras. Ao invés de pagar pela construção da usina e depois assumir o incerto encargo de operá-la, receber para fazer a construção e depois se desligar do empreendimento.
A outra vertente é a elevação do custo da obra, que subiu de 19 bilhões para mais de 30 bilhões de reais, à maneira das refinarias da Petrobrás, o exemplo mais escabroso da má aritmética dos órgãos públicos.
É terrorismo a alegação de certos setores da sociedade sobre o efeito devastador de uma apuração mais aprofundada da corrupção em obras públicas. Dizem que a economia irá parar e o buraco jamais poderá ser tapado de novo. No entanto, “seu” Mané da esquina está trabalhando, os ônibus circulam, os navios deixam os portos e o Brasil que trabalha não parou. Trabalhará mais se o Brasil que rouba passar por uma assepsia competente.
É pouco provável que acabe. Mas pelo menos terá um tamanho tal que ele poderá ser debitado na conta da condição humana, imperfeita e defeituosa por natureza. Não a natureza da Terra: a natureza do homem, uma anomalia complexa no planeta.
