Mais 47 escolas autorizadas a funcionar, em Santarém
Prefeito Alexandre Von participa de sorteio de localização de unidades do residencial Salvação, do programa Minha Casa, Minha Vidaon entrega autorização para funcionamento de escolas em Santarém -
Gestores de 47 instituições de ensino das zonas urbanas e rural de Santarém, entre UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) e escolas do ensino fundamental, receberam na manhã da última segunda-feira (28), Atos Autorizativos. O documento confere às escolas poder para emitir certificados de conclusão das etapas da vida escolar dos alunos. Sem os atos autorizativos, é como se as escolas só existissem de fato e não de direito, o que acabava gerando sérios transtornos a alunos que muitas vezes concluíam o ensino fundamental, saiam da escola com apenas uma declaração de conclusão de curso.
A solenidade de entrega dos Atos Autorizativos aconteceu no auditório da Escola de Artes Emir Bemerguy e contou com a presença do prefeito Alexandre Von, da secretária de Educação em exercício – professora Marilza Serique, do presidente do Conselho Municipal de Educação – Paulo Sérgio Marinho, presidente do Sinprosan – professor Josafá Gonçalves, gestores e professores das 47 escolas que agora estão legalizadas, entre elas, 14 da região do Lago Grande, que a partir de agora não tem mais nenhuma escola sem autorização de funcionamento.
“Foi fundamental o trabalho do Conselho Municipal de Educação para zerarmos o número de escolas que funcionava sem Ato Autorizativo na região do Lago Grande. Foi expressivo esse ano o trabalho nessa direção, das autorizações do funcionamento das escolas. Eu estou muito feliz, por isso nós vamos fazer uma grande celebração em junho de 2016, para zerarmos esse passivo. Vai ficar para o passado a época em que poucas escolas eram autorizadas a funcionar. Em Santarém, a partir de junho de 2016, todas as escolas municipais estarão autorizadas e aptas a cumprir sua missão na plenitude”, declarou o prefeito Alexandre Von.
Segundo Paulo Sérgio, o trabalho realizado pelo CME junto às escolas não é fácil, requer doação e esforço. Ele conta que muitas escolas ainda não estão autorizadas porque não sanaram pendências nas suas secretarias em relação à documentação e informações sobre a vida escolar dos alunos. Mas considera que esse ano, o trabalho foi muito produtivo com mais de 160 escolas com irregularidades resolvidas e aptas a emitir os documentos que seus alunos necessitam ao final de cada ciclo.
O presidente do Sinprosan lembrou que ainda hoje há pessoas que concluíram o ensino médio em Santarém e ainda não conseguiram receber o certificado de conclusão, porque estão com pendência de certificado do ensino fundamental, uma vez que a escola onde concluíram a 8ª série ou 9º ano, não estava autorizada.
“A partir desse processo de autorização a escola existe de fato e de direito. E se resolve um transtorno que havia para os alunos que era concluir o 9º ano e não ter o certificado de conclusão do ensino fundamental. E a gente fica feliz que esse trabalho tem avançado bastante na região do Arapiuns, Tapajós, Várzea e Planalto. Estimamos que 90% das escolas municipais estão autorizadas, inclusive aquelas que funcionam como anexos em escolas polo. E torcemos para que em 2016 todas as escolas da rede sejam autorizadas”, disse Josafá.
Para Marilza Serique, a implantação de conselhos escolares em escolas com mais de 50 alunos foi primordial para o avanço no processo de autorização das escolas, porque a comunidade ajuda a cobrar dos gestores essa regularização.
“O trabalho do Conselho Municipal de Educação tem sido referência para outros municípios paraenses. Nós sabemos que esses atos autorizativos nos levam a qualificar a educação pública no nosso município. Desta vez estão sendo autorizadas escolas da cidade e zona rural, permitindo assim que elas desenvolvam a sua missão que é educar, formar e certificar os alunos que vencem etapas na educação pública. Ainda temos muito a fazer, mas estamos no caminho para alcançar 100% de escolas autorizadas na rede municipal de ensino, em Santarém”, ressaltou Marilza Serique.


