O homem da Amazônia expulso pelo colonizador
Publico a 2ª parte da matéria que escrevi, em 1978, para a revista CJ Arquitetura, de São Paulo. A parte final ficará para a próxima edição.
A Sudam assegura que, quando implantados, os 94 projetos agropecuários instalados no Pará deverão criar um rebanho de pouco mais de dois milhões de cabeças de gado, distribuídos em 2,2 milhões de hectares. Espera-se que algumas culturas comerciais de exportação – como guaraná, dendê e cacau – tenham formidável expansão e o setor agrícola se modernize.
A realidade, porém, ainda é muito diferente. O Pará, por exemplo, permanece insignificante em termos agrícolas:seu rebanho bovino representa 1,2% do plantel nacional e as pastagens, 1,3%. O produto agrícola de maior participação percentual – excluída a pimenta-do-reino – era o milho em grão, mas a quantidade colhida representava apenas 1,9% do total nacional.
Esses números podem inficar que nem sempre – ou mesmo, na maioria dos casos – a ocupação das terras não se destina a torná-las produtivas e, sim, manipulá-las especulativamente num transação imobiliária, ou então a imobilizá-las em latifúndios, nos quais se pratica a monocultura. Além disso, a manutenção de grandes áreas em poder de poucos proprietários favorece a subutilização da terra, que, ao expulsar os posseiros e lavradores, desestimula a produção de alimentos.
Num levantamento realizado há três anos para orientar o seu programa de crédito especializado no período 1975/79, o Banco da Amazônia já notava que a região – apesar da sua grande extensão física e a baixa densidade demográfica – tinha uma estrutura fundiária limitativa: “as unidades com menos de 1.000 hectares representavam, em 1970, 99,1% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam somente 53,56% da área total, enquanto, por outro lado, as grandes propriedades, representando menos de 1% do total dos estabelecimentos, ocupavam 46,4% da área total, o que demonstra o desequilíbrio da estrutura de ocupação na terra da região”.
Notava ainda o documento que “dos 256.273 estabelecimentos rurais efetivamente declarados na Amazônia, cerca de 214.500 possuem área inferior a 100 hectares, e que no conjunto não representam 18% da área total ocupada na região”. E concluía que, a perdurar essa situação, agravada pela quase inexistência de títulos de propriedade legítimos, “é possível que, em futuro próximo, surjam focos de pressão e insatisfação”.
Mais assustado, o engenheiro agrônomo Bento Porto, secretário de Estado em Mato Grosso, acha que essas grandes propriedades, além de absorver as médias e pequenas propriedades, devido à impossibilidade de concorrência, “podem se transformar em formas resistentes de poder econômico e político em decorrência de provável expansão monopolística dos meios de produção, de mercados, de produtos e outros”.
Ele associa esse regime ao processo de ocupação do Brasil colonial através de capitanias hereditárias, que criou no Nordeste uma defeituosa estrutura agrária: “Se o atual programa não assegurar um equilíbrio entre os fatores de produção (homem e terra) em termos de retornos, ou não assegurar redistribuição de rendas, isso pode se constituir num desafio à segurança interna, como tem sido o próprio Nordeste e outras áreas onde a estrutura agrária é defeituosa e injusta”.
O “modelo” de ocupação da Amazônia, favorecendo enormemente a grande propriedade agropecuária, para a qual destina mais de 90% do crédito rural, já está criando a situação profetizada por Bento Porto. Num estudo encomendado pela Sudam, o Cedeplar, centro de estudos vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, alertava para o fato de que a pecuária realiza uma “baixíssima incorporação de trabalhadores”. Por isso, ela não buscar “uma combinação com outras formas de atividade agrícola, parece ser uma fonte de expulsão de trabalhadores agrícolas”.
Um levantamento feito pelo Incra em 1975 confirma essas observações: cada fazenda apoiada pela Sudam deverá criar apenas 27 empregos diretos, embora ocupando, em média, 47 mil hectares cada uma delas. Considerando que as 84 fazendas ocupavam então 3,8 milhões de hectares, criando 2.187 empregos diretos, a proporção seria de 0,0001 trabalhador por hectare. Cada emprego criado pelas fazendas custava, em 1976, 235 mil cruzeiros [14 mil reais a preços do início deste ano; o investimento na criação desses empregos seria de R$ 30 milhões].
Por causa dessa estrutura, o colono que chega à Amazônia atraído, na maioria das vezes, pelos planos criados pelo próprio governo, já não consegue encontrar um lote de terras para nele se instalar. “O homem recém-chegado, que traz estampado em sua fisionomia o contentamento de um dia vir a ser proprietário, é imediatamente transformado a simples posseiro ou invasor”, constatam Alice de Souza Mello e Janildo de Souza Campos, técnicos da Sudam, após percorrerem a região.
Os conflitos que se seguem entre posseiros e proprietários são resolvidos frequentemente à base da força, explicando os frequentes registros de choques e mortes no interior da Amazônia. Quase sempre desprotegido, o lavrador desiste de se fixar à terra e busca as cidades.
Esta população que chega do interior às capitais amazônicas (67% das migrações feitas na região são internas, segundo o Cedeplar) não encontra condições para sua absorção: faltam empregos, casas, escolas, transporte e assistência médica. A marginalidade é quase automática. Estão surgindo nas capitais, sobretudo em Belém e Manaus, grandes favelas, formadas predominantemente por imigrantes rurais. A mais grave certamente é a de Belém, em cujas “baixadas” – 2.500 hectares de terrenos alagáveis – existe uma das maiores favelas do país.
Nessas áreas, que ocupam 40% do perímetro urbano e onde vivem 330 mil dos 850 mil habitantes da cidade, se refugiam sobretudo os habitantes de regiões tradicionais do Estado, que foram desorganizados pelo avanço de frentes pioneiras. Uma pesquisa realizada em 1976 pela Codem, uma companhia da prefeitura que cuida dos assuntos metropolitanos, constatou que a área média construída das habitações dessa favela é de menos de 30 metros quadrados, existindo, porém, habitações que chegam a 5,55 metros quadrados (ou menos de um metro quadrado por pessoa de uma família típica). Por causa dessa exiguidade de espaço, às vezes os moradores precisam usar divisórias internas, criando, em consequência, “quartos excessivamente reduzidos, compartimentos sem iluminação ou ventilação natural”.
Por ocasião da pesquisa, 12% das famílias entrevistadas tinham renda na faixa que vai até meio salário mínimo; 25% ganhavam até um salário mínimo e somente 10% recebiam três salários. A renda per capita não chegava a 40% da média nacional


