Obras do Hospital Materno Infantil só devem ser retomadas ano que vem
De todos os convênios com o Governo Federal para execução de obras nomunicípio de Santarém, o que mais preocupa a gestão municipal neste momento é o do Hospital Materno Infantil, cujas obras estão paralisadas há quase dois meses. Apesar de haver uma nota de empenho de quase R$ 2 milhões, que assegura recursos para a continuidade dos serviços, o prefeito Alexandre Von acredita que as obras só devem ser retomadas em janeiro de 2016.
“Eu acho que nós temos condições de ter a obra em ritmo regular a partir do início do ano que vem. Nós estamos trabalhando para isso. O que foi executado e medido está praticamente tudo pago. Porém, essa dificuldade e lentidão na liberação do recurso financeiro faz com a empresa também retarde a execução da obra. E nós temos cobrado da empresa para que ela se manifeste efetivamente sobre a execução da obra. Eu tenho que ter obra executada para realizar o pagamento. E a empresa tem receio de executar a obra numa celeridade que não seja no mesmo ritmo em que ela receba o pagamento pelos boletins de medição”, declara Von e acrescenta que “as empresas da área de construção civil, no Brasil, de um modo geral, todas estão com dificuldade de fluxo de caixa”.
De acordo com o prefeito, desde o início deste ano, tem havido dificuldade de liberação de recursos do Governo Federal, e sobretudo do Ministério da Saúde. Até agora, foram executados R$ 8 milhões da obra do Hospital Materno Infantil, de um total de R$ 23 milhões.
“Conseguimos liberar dotação orçamentária e empenhar mais R$ 2 milhões da obra nesse último mês de novembro. Essas liberações não são nada simples, pois o Governo Federal está em dificuldade de fluxo de caixa, nós sabemos disso. O estado e o município não vivem situação nenhum pouco diferente, mas a gente trabalha para que as obras não parem. E para isso nós nos preparamos para executar essas obras em parceria com o governo federal e governo estadual. Por isso, nós criamos o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais”, conta.
Von explica que o NGO é o órgão da estrutura administrativa que faz o gerenciamento, o monitoramento, a fiscalização para que os contratos e convênios do município que têm a Caixa Econômica como agente financeiro, sejam executados e assim, as obras e serviços beneficiem nossa população santarena.
Ao portal OEstadoNet, o prefeito disse que o atraso nas obras do HMI de certa forma atrapalha os planos do município que esperava fechar o ano de 2015 com 50% da obra física executada. O percentual é condição estabelecida pelo Ministério da Saúde, para que a prefeitura possa pleitear um novo convênio, desta vez, para assegurar recursos financeiros para o aparelhamento do hospital com equipamentos hospitalares e não hospitalares.
“Seguramente nós vamos ter aí um atraso de um trimestre no cronograma que nós estávamos delineando, mas a gente acredita que é possível e eu vou trabalhar insistentemente nesse sentido. A Caixa Econômica é um parceiro fundamental nisso, para que até o final de 2016 a gente conclua a obra física do Hospital Materno Infantil”, avalia.
A empresa CCM (Construtora Centro Minas) responsável pela construção do Hospital Materno Infantil dispensou todo pessoal do escritório e de construção civil, ainda no mês de outubro, devido à demora de pagamento dos boletins de medição que já haviam sido aprovados pelos engenheiros da Caixa Econômica.
Cerca de 40% da obra física foram executados antes da paralisação. Os materiais foram recolhidos no depósito e um encarregado vai até o local diariamente para garantir que não haja depredação nem furto, como já ocorreu em outras obras do governo federal, em Santarém.
