Câmara de Vereadores promete esforço concentrado para votação de projetos antes do recesso
Vereador Reginaldo Campos, presidente da Câmara Municipal de Santarém -
Faltando três sessões ordinárias para encerrar as atividades da Câmara do ano de 2015, a quantidade de projetos importantes, em pauta, preocupa os vereadores, tanto que a presidência da Casa pediu o empenho dos seus pares para que haja um esforço concentrado na discussão e votação de projetos como a LOA/2016 (Lei Orçamentária Anual) que autoriza os gastos da administração pública para o próximo exercício.
Reginaldo Campos, presidente da Câmara, disse que esse foi um semestre bastante intenso com tramitação e votação de muitos projetos, requerimentos aprovados, audiências públicas e sessões especiais realizadas.
“Agora nós estamos ainda com importantes projetos em pauta para serem votados antes do recesso, entre eles temos o que institui o Plano Municipal da Infância e Adolescência; também temos o projeto de resíduos sólidos que é essencial para a proteção dos mananciais e do nosso meio ambiente; temos um projeto que reestrutura a carreira dos auditores fiscais no âmbito municipal; assim como também, projetos de vereadores, como o cria o Conselho Municipal dos Deficientes Físico; projeto que regulamenta os estacionamentos privativo; bem como o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA. É uma pauta bem extensa, temos poucas sessões, mas acreditamos que vamos exaurir a pauta de votação para darmos início ao recesso”, frisou.
Todos os projetos requerem parecer jurídico da Procuradoria e da 2ª Comissão que é responsável pelos pareceres, tudo com base na constitucionalidade. E segundo Reginaldo Campos, a Câmara tem dois procuradores que vão trabalhar em tempo integral para que as comissões tenham seus pareceres a tempo dos projetos irem ao plenário para discussão e votação.
Reginaldo informou ao portal OEstadoNet que o projeto da terceira reforma administrativa da gestão do prefeito Alexandre Von para junção de secretarias e extinção de coordenadorias para contenção de despesas, ainda não foi enviado à Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, ontem houve uma reunião com presidentes de comissões e mesa diretora com técnicos da prefeitura para tratar sobre a LOA/2016. Outra reunião sobre o projeto ainda deve acontecer na sexta-feira para esclarecer alguns pontos sobre os quais pairam dúvidas e na próxima semana, o projeto deve ir ao plenário para votação.
O secretário municipal de Planejamento, Nélio Aguiar, participa das discussões da LOA e deve acompanhar a votação a pedido do prefeito Alexandre Von.
Concurso
Foi publicado nesta quarta-feira (02/12) no Diário Oficial do Estado, o resultado da licitação para contratação da empresa que organizará o concurso da Câmara Municipal de Santarém.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos, a vencedora é a empresa INAS do Pará, que a partir de terá que trabalhar para realizar o concurso da Câmara Municipal de Santarém que é tão aguardado pela população de Santarém e região.
A data de lançamento do edital do concurso será definida pela empresa que organizará o certame. Mas, Reginaldo disse que cobrará celeridade no processo.


