Amazônia: um imenso almoxarifado nacional
Como conseguir escrever matérias realmente críticas, que traduzissem a realidade do que acontecia na Amazônia, em plena ditadura? Essa pergunta foi feita muitas vezes ao longo do período em que o governo censurou a imprensa brasileira, principalmente depois da edição do AI-5, no final de 1968.
Para mim, a resposta foi encontrada na apuração direta dos fatos, enquanto eles estavam acontecendo, e na documentação oficial ou legal: nos diários oficiais, nos balanços, nos relatórios e nos estudos com patrocínio oficial. Aprendi a ler, traduzir e interpretar números, situando-os em contextos humanos.
Como o governo podia interditar matérias que reproduziam dados produzidos pelo próprio governo? Louve-se a manutenção de uma burocracia pública que levava a sério a sua missão, manifestando-se através de trabalhos com rigor científico e técnico, imunizados à simples interdição política. Ou era preciso contraditar esses estudos ou impedir que eles fossem realizados. Uma vez existentes, estavam no mundo.
A questão era encontrar esse material, geralmente arquivado ou ocultado. Alguns dos déspotas do regime militar queriam preservar a sua memória, distinguindo-a das atrocidades da ditadura. Daí apadrinharem uma consciência crítica no estamento técnico, do qual o mais expressivo era o Ipea, que cresceu com maior ênfase na época em que João Paulo dos Reis Velloso foi o ministro do planejamento.
Este texto, escrito em 1978 para a revista especializada CJ Arquitetura, de São Paulo, é exemplificativo desse método e da existência de reportagens críticas sob a censura estatal, especialmente quando tratavam de temas polêmicos, como a ocupação da Amazônia. Reproduzo a seguir uma primeira parte da íntegra, que, por sua extensão, ocuparia muito espaço.
Pode-se dizer que a Amazônia é uma espécie de almoxarifado nacional: dela tudo se retira e pouco se repõe.. Seus recursos, por isso, são permanentemente dilapidados.
Embora receba significativos investimentos públicos (10 bilhões de cruzeiros no quinquênio de vigência do II PDA – Plano de Desenvolvimento da Amazônia), suspeita-se que da região saia mais dinheiro do que entra. Em cinco anos, entre 1969 e 1973, a Amazônia exportou duas vezes e meia mais do que importou e ainda assim teve um déficit de quase um bilhão de cruzeiros. Segundo os dados do Anuário Econômico-Fiscal do Ministério da Fazenda, que cobrem esse período, a Amazônia importou quase 3,2 milhões de toneladas de produtos vindos do exterior, que lhe custaram 3,4 bilhões de cruzeiros, e exportou 7,5 milhões de toneladas, com os quais só conseguiu 2,4 bilhões de cruzeiros.
Ao bilhão de cruzeiros de déficit acumulado na balança comercial em apenas cinco anos, seria necessário acrescentar os prejuízos existentes nas relações de troca entre a região e as áreas mais desenvolvidas do próprio Brasil. Mas essas estatísticas inexistem. Sabe-se, contudo, através de dados fornecidos pela Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento), que o Pará – detentor de saldo no comércio exterior – gastou todas as divisas ganhas com as exportações na compra de nove gêneros alimentícios em outras regiões brasileiras.
De acordo com levantamento realizado pelo Banco da Amazônia em 1975, o movimento de mercadorias da região com o resto do país, no período entre 1960 e 1970, registrou déficit acumulado de 1,1 bilhão de cruzeiros.
Todas as precárias estatísticas disponíveis mostram que, apesar dos fantásticos investimentos feitos ou programados, a região está cada vez mais pobre e desigual, com uma acentuada concentração da riqueza. Dos 600 estabelecimentos comerciais que existiam no Estado do Amazonas em 1970, 263 estavam em Manaus. A capital concentrava 80% do pessoal ocupado, 93% do valor total de salários pagos e 94% do valor da produção. Tudo por causa da Zona Franca, que é também a causa do prejuízo da Amazônia entre exportação e importação.
Entre 1950 e 1970, a taxa de ocupação econômica da região baixou de 31,5% para 28%, indicando um número crescente de pessoas fora do processo produtivo. A população potencialmente ativa subiu de 975 mil em 1950 para 1.915.000 duas décadas depois, mas a população economicamente ativa (isto é, aquela que realmente está trabalhando), apesar de crescer a taxa ligeiramente maior, de 379 mil para 859 mil, não representou incremento do processo produtivo capaz de responder aos novos desafios da economia.
Em 1972, a renda per capita do habitante da Amazônia era de aproximadamente mil cruzeiros, menos da metade da média nacional. Entre 1955 e 1968, o crescimento dessa renda foi de 2,1% ao ano, contra 2,4% 2,4% entre 1949 e 1958, ainda segundo o relatório do Basa.
Mesmo quando se analisa um caso mais específico, as estatísticas não se mostram favoráveis, como no Pará, apontado como o Estado de melhores perspectivas na Amazônia. É nele que estão sendo implantados 73 dos 169 projetos industriais que recebem incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), representando investimento de 3,7 bilhões de cruzeiros. Também é no Pará que se localizam 94 dos 334 projetos agropecuários aprovados pela Sudam, com investimento previsto de 2,2 bilhões de cruzeiros.
O Pará abrigará, igualmente, alguns dos maiores projetos de mineração do país, como o de Carajás, para a exportação de 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Como o de Trombetas, que, até o final desta década, estará exportando cinco milhões de toneladas de bauxita. E o da Albrás/Alunorte, que colocará no mercado internacional 320 mil toneladas anuais de alumínio metálico e mais 1,1 milhão de toneladas de alumina. Juntos, esses três projetos representam investimento de cinco bilhões de dólares, quase 90 bilhões de cruzeiros.
Não deixa de ser paradoxal que todo esse esforço econômico tenha representado tão pouco até agora. Houve apenas uma espécie de rearranjo, que apenas agravou ainda mais os problemas regionais, sobretudo quanto à tendência para a monocultura. Os 167 projetos industriais e agropecuários destinados pela Sudam ao Pará, aos quais foram incorporados quase 3,5 bilhões de cruzeiros de incentivos fiscais (dinheiro oriundo da renúncia do governo ao imposto de renda dos investidores), não representarão mais do que 24 mil empregos diretos. E os resultados dos projetos de mineração deverão ser ainda mais concentrados.
Um estudo realizado pelo Idesp (Instituto do Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, pertencente ao governo do Estado) mostrou que enquanto a taxa de crescimento anual da renda interna, entre 1965 e 1973, foi de 6,5% (passando de 6,4 bilhões parta 10,6 bilhões de cruzeiros), a população deve ter crescido 3,5%, admitindo então o incremento da renda anual per capita de 3%, ritmo que considera ainda baixo. Caso persista, o Pará levará mais de 25 anos para apenas dobrar a renda média dos seus habitantes, notoriamente baixa. A taxa de 3% não chega a alcançar metade da atingida pelo Produto Interno Bruto per capita do Brasil em 1970 (de 6,4%, constata o Idesp).
Esses números são a consequência lógica do “modelo” de desenvolvimento adotado na Amazônia? Aparentemente, sim. Até o final dos anos 60, os técnicos e as autoridades acreditavam que a melhor forma de promover o desenvolvimento seria através da substituição das suas importações, incentivando a industrialização das matérias primas locais. Assim, dos 121 milhões de cruzeiros liberados pela Sudam até 1968, Cr$ 66 milhões se destinavam às indústrias.
Em 1970, exatamente 20 anos depois de um discurso histórico pronunciado pelo presidente Getúlio Vargas, lançando as sementes da Spvea (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) e do planejamento regional no Brasil, o presidente Garrastazu Médici anunciava, em Manaus, o fim da antiga concepção sobre o desenvolvimento da Amazônia, via substituição de importações. Advertiu que o atraso e a pobreza dessa região – assim como o Nordeste – têm repercussões negativas que chegam a prejudicar fortemente a produção e a economia do Centro-Sul”.
Segundo a nova ótica revelada pelo general Médici, a Amazônia precisaria ser transformada em mercado consumidor com efetivo poder de compra para que assim: 1) participasse substancialmente do mercado interno brasileiro; 2) contribuísse “para a diluição dos custos de produção industrial”; 3) incrementasse a sua produtividade a fim de “fornecer matérias primas à indústria do Centro-Sul”.
O governo federal não poderia mais esperar que os trabalhos de revelação científica dos recursos naturais e potencialidades econômicas da Amazônia fossem concluídos: precisava integrar imediatamente a região ao país, para ampliar o mercado consumidor das indústrias do Centro-Sul e garantir-lhes o fornecimento de certas matérias primas ou insumos básicos existentes na Amazônia.
A tradução mais nítida dessa nova orientação só surgiu quatro anos depois, através do segundo Plano de Desenvolvimento da Amazônia, o capítulo regional do II PND. Ele definia a Amazônia como uma “fronteira tropical” destinada a fornecer matérias primas (madeira, carne, minérios) para a “região moderna do país ou exportar produtos já aceitos no mercado internacional (castanha, pimenta-do-reino, guaraná, madeira, pescado), contribuindo assim para acelerar a industrialização da região moderna (e não a sua própria) e o ingresso de divisas no país.
A Sudam foi encarregada de por em prática essa política. Em 11 anos, ela aprovou 548 projetos para a Amazônia, sendo 334 agropecuários e 169 industriais. Comprometeu com eles e os demais – de serviços básicos, agroindustriais e setoriais – Cr$ 11,7 bilhões, dos quais Cr$ 5,7 bilhões já liberados.
Os privilégios dados à agropecuária desencadearam imediatamente uma corrida às terras da Amazônia, que provocou elevação de mais de 500% nos preços das terras (ainda assim, baratas). Essa corrida fez com que poderosos grupos econômicos adquirissem terras, principalmente no Pará e Mato Grosso, como Volkswagen, Bradesco, Bamerindus, Liquifarm, Swift, e pessoas como o ex-ministro Severo Gomes, o ator Tarcísio Meira e o milionário americano Daniel Ludwig, apontado como o homem mais rico do mundo. Imensas propriedades, como a do próprio Ludwig, no vale do rio Jari, que se estende por 3,6 milhões de hectares, surgiram em poucos anos.


