Jader Barbalho dará a volta por cima?

05/10/2015

Livrando-se dos muitos processos instaurados na justiça, Jader Barbalho poderá voltar ao topo do poder político no Pará? Parece ser o objetivo da sua atual ofensiva pela notoriedade e a presença pública.

Quase todos os dias o Diário do Pará publica pelo menos uma notícia na qual o protagonista é o senador Jader Barbalho. Nada a estranhar: o jornal é de propriedade do líder do PMDB no Pará. Ainda assim, até algum tempo atrás isso não acontecia. Por um motivo simples: não havia o que relatar sobre as atividades do ex-governador. Ele evitava aparição em público e iniciativas que provocassem a atenção da sociedade. Preferia atuar sempre nos bastidores, sem aparecer no plenário do Senado, muito menos ocupar a sua tribuna.

Essa situação mudou. Agora, além de manter correspondência ativa com os integrantes do governo federal e de outras instâncias do poder, procurando assumir a paternidade, a coautoria ou a ressonância a causas populares, ele vai a solenidades públicas, dá entrevistas e até discursa. Abandonou a antiga estratégia, que executou por mais de 10 anos, de se tornar uma sombra ou simplesmente desaparecer.

Agindo assim, evitava se expor a novas revelações e críticas sobre o seu enriquecimento ilícito, tema monocórdio na imprensa nacional a seu respeito. Parece que Jader Fontenele Barbalho voltou a ser político em tempo integral e dedicação exclusiva, como antes de bater boca no Senado com Antonio Carlos Magalhães, derrotá-lo numa disputa política e ter que renunciar em seguida para não ser cassado, em 2001.

Ao longo desse inferno (e inverno) astral, que prenunciava o seu fim, Jader foi preso, processado, ameaçado por nova prisão, atacado de forma inclemente e sistemática pela imprensa e por seus adversários, viu seu estoque de votos emagrecer e amargou derrotas de aliados e do principal candidato a sucedê-lo, o filho, Helder Barbalho, derrotado por Simão Jatene na eleição para o governo paraense, em 2014. A conjuntura mudou e, com ela, o proscrito de ontem.

Mais uma indicação de mudança foi dada duas semanas atrás, quando o Supremo Tribunal Federal arquivou mais três ações penais contra o senador. O ministro Edson Fachin reconheceu que essas ações foram alcançadas pela prescrição. A demora no seu processamento foi tal que chegou ao fim o prazo para a aplicação da justiça estatal. Em consequência, o réu não poderia mais ser punido pelo devido processo legal.

A denúncia foi recebida em fevereiro de 2002, antes de Jader completar 70 anos. Logo, o recebimento da denúncia ocorreu em momento no qual a prescrição ainda era calculada pelo prazo normal. Com a nova idade ele passou a ter direito ao benefício da redução do prazo prescricional à metade.

A ação foi aberta em Tocantins em 2002, mas chegou ao Supremo em 2004. Seu primeiro relator foi o ministro (já aposentado) Carlos Velloso. Depois, o processo foi remetido para Ricardo Lewandowski. Como ele assumiu a presidência do Supremo, o caso foi para Fachin. No total, desde o ano passado, sete ações contra o ex-governador do Pará chegaram ao fim no Supremo devido à mesma causa: a lentidão na sua instrução em juízo.

Nos três últimos processos arquivados, o ex-ministro era acusado de desvio e emprego irregular de verbas públicas e de crimes contra o sistema financeiro nacional. Ele foi responsabilizado por supostos desvios de verbas em projetos da iniciativa privada aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento para Amazônia nos anos de 1990, principalmente quando a chefia da Sudam era ocupada por Arthur Tourinho Neto, indicado por Jader.

Antes da decisão do ministro do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também acatou o argumento da defesa de que os crimes de peculato, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro, pelos quais Jader foi denunciado pelo próprio Ministério Público Federal, já estavam prescritos, não podendo mais ser punidos. Janot opinou pelo arquivamento dos autos.

No ano passado, a motivação do arquivamento de outras duas ações penais e um inquérito, também relacionados a desvio de recursos da Sudam, foi de que Jader completou 70 anos em outubro. A partir dessa idade, o prazo de prescrição cai pela metade, o que automaticamente tornou prescritos os crimes que lhe foram imputados, ocorridos no começo dos anos 2000.

Neste ano, mais ações perderam sua validade legal. Em março, a ministra Rosa Weber determinou o arquivamento de um inquérito que, desde 2003, investigava o senador por tráfico de influência. Em maio, o ministro Gilmar Mendes tomou a mesma providência em ação penal por peculato e lavagem que apurava suposto pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia, administrado pela Sudam, a empresários.
Já em agosto, a idade do réu levou a Primeira Turma do Supremo a mandar arquivar uma ação na qual o senador era acusado de ter autorizado, em 1988, na condição de ministro da reforma agrária no governo José Sarney, pagamento em “montante supervalorizado” pela desapropriação de uma fazenda no município de Parintins, no Amazonas. A denúncia foi formulada originalmente por este Jornal Pessoal.

A idade mais avançada e uma justiça seduzida pela lentidão nos delitos de colarinho branco vão, dessa maneira, limpando o prontuário de Jader Fontenele Barbalho. Mais um pouco e seus assentamentos legais estarão inteiramente limpos.

Seu retorno ao Senado, 10 anos depois da renúncia à sua cadeira, no último teste eleitoral, em 2010, foi sofrido. Ele obteve 1.799.762 votos, mas não foi o mais votado desta vez, ficando em segundo lugar, depois de Flexa Ribeiro, do PSDB. Sua posse foi bloqueada pela justiça eleitoral com base na lei da ficha limpa, por causa da sua condenação em instância recursal. Mas em 2011 o STF o liberou para assumir o mandato.

O senador pode argumentar em defesa da sua liderança que quase 1,8 milhão de eleitores o escolheram, apesar de saberem que ele poderia perder o mandato. Por isso, sua votação não foi computada no boletim oficial da justiça, ficando à espera de deliberação superior, que acabou vindo do Supremo. Certamente o voto útil passou ao largo do seu nome.

Esse fato poderia servir de garantia de que conseguirá renovar o mandato em 2018, favorecendo-se do arquivamento de todos os processos instaurados na justiça. Ele poderia fazer dobradinha com o filho, dando-lhe reforço especial para a conquista do governo, que lhe escapou no segundo turno da eleição de 2014, depois de ter vencido a primeira disputa.

Será então que Jader Barbalho, aos 74 anos, dará a volta por cima? Mais uma vez, não será fácil. Enquanto os processos em curso são extintos, surge a perspectiva de novos contenciosos judiciais. Seu nome começa a esquentar como suspeito de se ter beneficiado da corrupção na Petrobrás. A edição da revista Época desta semana diz que ele pode ter tido sua cota – de dois milhões de dólares – nos US$ 15 milhões de propina paga pela Odebrecht para conquistar a conta da reforma da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, junto com seu colega peemedebista Renan Calheiros, presidente do Senado, e o senador petista Delcídio Amaral.

A informação teria sido prestada aos investigadores da Operação Lava-Jato pelo ex-diretor internacional da Petrobrás, Ernesto Cerveró, que ainda não conseguiu fechar um acordo de delação para aliviar sua condenação, a 17 anos de prisão. Isso porque Fernando Baiano, operador das bancadas do PMDB no Senado e, em menor grau, na Câmara, prometeu entregar as contas dos desvios de dinheiro de Pasadena e das sondas contratadas pela área internacional da Petrobras. Aí estariam as provas contra Jader.

O ex-governador negou tudo para a revista e sua argumentação tem sentido, mesmo que não seja suficiente para assegurar sua inocência. Às vésperas da eleição de 2006, quando os negócios teriam sido fechados, ele era ainda um personagem oculto, que se candidatara apenas a deputado federal. Deixara de ser político da linha de frente. Teria prestígio e influência para prestar favorecimento e se credenciar à propina, que estava sendo negociada na alta cúpula?

Por enquanto, os indícios contra ele são vagos, mas foram o suficiente para colocá-lo negativamente na manchete de capa de O Liberal, que certamente vai fazer o assunto render. Afinal, trata-se de Jader Barbalho, em quem esse tipo de matéria gruda com facilidade. Ele conseguirá se livrar desse estigma? É o seu maior e mais difícil desafio.


LCI rodapé

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