Belo Monte: a prova dos nove

Lúcio Flávio Pinto - 23/09/2015

A Norte Energia manifestou a sua convicção de que ainda nesta semana conseguirá fazer o Ibama voltar atrás na decisão que adotou ontem, de negar o pedido da empresa de emissão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará. Só com a licença, poderá ser iniciado o enchimento reservatório no rio Xingu e, com a acumulação suficiente de água, o funcionamento das turbinas para a geração de energia.

A concessionária interpretou o parecer do Ibama contrário às suas pretensões não como uma negativa e sim como um prazo para comprovar as ações compensatórias que é obrigada a fazer previamente.

O Ibama declarou que na “análise criteriosa das condicionantes socioambientais” a que a Norte Energia estava sujeita, constatou "pendências impeditivas" para a liberação da licença. Pelo menos 12 itens não teriam sido atendidos pela empresa.

Para liberar a operação da hidrelétrica, projetada para ser a quarta maior do mundo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis fez várias exigências. Na área logística, a conclusão das obras de recomposição das 12 interferências em acessos existentes na região e a implantação das oito pontes e duas passarelas em Altamira.

Também falta concluir o saneamento nas vilas Ressaca e Garimpo do Galo. A Norte Energia precisa comprovar que o sistema de abastecimento de água nas localidades próximas à usina está em operação apresentar o cronograma e metas para operação do sistema de esgotamento sanitário de Altamira.

O instituto também apontou os atrasos em reassentamentos de moradores atingidos diretamente pela obra e que foram remanejados para a cidade de Altamira, além dos ribeirinhos moradores de ilhas e "beiradões" do rio Xingu. A mesma exigência se aplica à conclusão da implantação da infraestrutura prevista para o reassentamentos urbanos coletivos.

A Norte Energia terá que concluir a execução do projeto de "demolição e desinfecção de estruturas e edificações" na área do reservatório e apresentar as providências que adotará para atender a “necessidade de tratamento das famílias que, embora localizadas fora da área diretamente atingida, poderão sofrer eventuais impactos decorrentes da elevação do lençol freático em áreas urbanas de Altamira, após a configuração final do reservatório Xingu".

A empresa fica obrigada ainda que concluir o corte e a limpeza de vegetação definidas no "plano de enchimento", documentando o atendimento de todas as exigências “com registros fotográficos e demais documentos”.

Agora é a vez da prova da verdade: com quem ela está na sucessão de ditos e não ditos, de decisões e recuos.


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