Jatene faz pacto sem as partes e sem eficiência
A crise econômica do país é séria e pode, na mais otimista das previsões, durar pelo menos dois anos, gerando retração no consumo, afetando a renda e o emprego. A crise é complexa e vem de um conjunto de fatores mundiais para os quais o Brasil não se preparou, embora tenha recebido muitos sinais e alertas.
O Pará, claro, sofre com os efeitos desta crise, que por aqui serão bem mais danosos em face da economia do Pará continuar tendo por base o extrativismo. O Estado gera receita através da fiscalidade, porém a máquina pública é uma enorme consumidora de recursos públicos e consome toda a receita obtida, restando muito pouco para investimentos na diversificação da produção.
Nossa pauta de exportação está baseada em minério, destinado a um mercado quase exclusivo, a China, que nestes tempos, resolveu diminuir seu ritmo de crescimento, desacelerando setores como o da construção civil, que antes consumiam enormes quantidade de ferro extraído de Carajás.
Diante de tão grave cenário, o governador Simão Jatene prometeu medidas e criou expectativas, mas anunciou um pacote duvidoso quanto ao efeito prático na vida das pessoas. Desoneração, parcelamento de dívida, regularização ambiental, simplificação de licenciamento, qualificação profissional, incentivo para indústria, turismo e um sistema de controle dos gastos públicos.
Como tudo que faz tem uma intenção de criar efeito pirotécnico, o governador Jatene chamou o seu pacote por um nome pomposo: “Pacto pela Produção e Emprego”.
Em tudo que anuncia, Simão Jatene utiliza a palavra pacto. Pacto é, segundo os dicionários, ajuste, contrato, convenção, entre duas ou mais partes. Com quem Jatene faz esses pactos, se as forças políticas, econômicas e a populaçâo do estado nunca participam de nada?
As medidas anunciadas são quase todas de cunho fiscais e feitas para resolver pendências passadas e pontuais, com pouca interferência econômica num volume necessário à compensação dos empregos e renda que serão corroídos pela crise econômica. O pacto apenas serviu para amenizar os desgastes junto às empresas locais provocados pela concessão de benefícios, através de incentivos, apenas para as grandes empresas mineradoras.
A chamada simplificação do licenciamento, anunciada como uma media pensada pelo Governador e sua equipe, na verdade, trata-se de um processo que vem se desenrolando no âmbito do COEMA e tem a participação do seu presidente Luís Fernandes, claro, mas de conselheiros interessados em dimunuir a burocracia para os pequenos investidores, de impacto local e de pequeno potencial poluidor, e ainda depende de aprovação do Conselho.
No caso do controle dos gastos da máquina, o pacto apresentou um sistema e nem uma medida concreta. Esperava-se que o governo cortasse o excesso de cargos em comissão, principalmente de assessores especiais, além de secretarias em excesso. Foram anunciados mais investimentos e descentralização da máquina, implantando os governor regionais em Santarém e Marabá como prometeu na campanha.
Um pacto que deixa de fora as forças vivas da sociedade, não vai ao encontro dos excluídos e que não conversa com Carajás e Tapajós, não pode ser levado a sério e não surtirá efeito concreto sobre a vida das pessoas.
Encerro com um conselho a todos os paraenses. Não caia no engodo, a crise é grave e estamos sem a proteção do estado do Pará, por isso o melhor a fazer é tomar alguns cuidados e adotar medidas de precaução. Diminua o consumo de supérfluos. Não faça dívidas novas. Evite usar cheque especial, pois os juros estão impráticaveis.Preserve o seu emprego. Use toda sua criatividade e substitua produtos. Poupe o que puder e aguarde passar os dias dificeis.


