12.08.2015 Publicidade Legal, Avisos e Editais

ELIO PEREIRA, torna Público que recebeu da SEMAS/PA, a Autorização de Funcionamento de Atividade Rural – AFAR nº 5159/2015, com validade até 06/08/2016 para atividade de AGRICULTURA na Fazenda Cristo Rei, localizada no município de Belterra/PA.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Sítio Ana e Thiago II, localizado na BR 230 – Rodovia: Transamazônica km 75 - Ramal Adentro km 5 – Lote 37 da Gleba 17 (INCRA), Zona Rural do Distrito de Divinópolis, Município de Rurópolis, Estado do Pará, vem a público junto a SEMAS/PA solicitar a Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Captação de Água Superficial do Projeto de Piscicultura sistema semi-intensiva, com espécie nativa em tanques/viveiros escavados.
Rurópolis/PA, 31 de Julho de 2015

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