Caixas pretas do governo do PT serão rompidas?

05/08/2015

Entre 2003 e 2014 o BNDES concedeu 2,4 bilhões de reais de financiamento a nove das 27 empreiteiras investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Essas operações vêm sendo questionadas há muito tempo, mas o banco se recusava a prestar todas as informações necessárias para uma adequada e justa avaliação dos negócios.

Como a pressão cresceu, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social teve que abrir o acesso a alguns dados, mas ainda assim eles foram considerados insuficientes. Para sustentar a sua posição, ainda recalcitrante, o banco alegou que a partir desse ponto devia prevalecer o sigilo bancário. Nova contestação levou o problema ao Supremo Tribunal Federal, que obrigou o banco a prestar as informações devidas, por se tratar de dinheiro público, parcialmente derivado do fundo formado pelo desconto de salários dos trabalhadores, o FGTS.

Essa resistência a uma completa transparência poderá custar caro ao BNDES. Ontem o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, anunciou que no próximo dia 7, uma inusitada sexta-feira, impensável como atividade parlamentar em tempos normais, instalará a CPI do BNDES. Ela irá investigar empréstimos considerados suspeitos pela  "Lava-Jato".

Os empréstimos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas. O requerimento de criação da CPI também solicita a investigação dos empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Angola e Cuba.

Das duas outras CPIs, uma será sobre os fundos de pensão, que se tornaram fonte de recursos para aplicações igualmente suspeitas e que, pelo seu volume, provocaram a atenção da opinião pública. O pedido de apuração de fatos abrange as aplicações feitas pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef); Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis).

Apesar dos interesses menores e espúrios do deputado Eduardo Cunha, espera-se que as CPIs sobreviveram a essa origem viciada e forneçam à sociedade as informações necessárias para que ela saiba o que está sendo feito com o seu dinheiro.

serão investigadas a suposta manipulação na gestão das instituições, a administração fraudulenta de recursos e indícios de ramificações junto ao esquema do doleiro Alberto Yousseff, preso na operação "lava jato".

Risco ao governo
A instalação das duas comissões foram solicitadas pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e são temas delicados ao Poder Executivo. A instauração das duas comissões já havia sido confirmada em julho por Cunha, durante coletiva de imprensa em que afirmou ter rompido com o governo e ido para a oposição. A separação ocorreu devido à inclusão de Cunha no processo que apura o esquema de propinas que ocorria na Petrobras, no âmbito da operação "lava jato".

O presidente da Câmara considerou que a inclusão de seu nome nas investigações ocorreu por articulação do governo federal. À época, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o órgão não “tem nada a esconder”, pois sempre tomou decisões relacionadas a financiamentos com fundamentação “técnica”.

Agora, Cunha afirma que os cargos de comando das comissões serão definidos de acordo com a regra de proporcionalidade dos blocos parlamentares, e não descartou a possibilidade de deputados de oposição ocuparem esses postos.

Pautas-bomba
Eduardo Cunha também afirmou que não é o responsável pelas chamadas "pautas-bomba" votadas na Casa. O nome é dado a projetos que possam causar impacto nas contas públicas. De acordo com o parlamentar, essas propostas vêm de emendas apresentadas no plenário ou foram votadas diretamente no Senado.

O deputado disse, ainda, que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte”, acrescido da apreciação de algumas contas de governo que estão prontas e têm parecer pela aprovação. Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.

 


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